Em um mundo que busca incessantemente promover a igualdade e a dignidade entre todos, a atenção para a saúde menstrual emerge como uma questão crucial. O Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado anualmente em 28 de maio, é um marco que destaca a importância de uma política pública que garanta o acesso a produtos de higiene menstrual, especialmente para as populações mais vulneráveis. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza discussões fundamentais para abordar essa questão e propor soluções efetivas.
A audiência pública, que acontece em 27 de maio de 2025, foi convocada em resposta à crescente necessidade de ações direcionadas à dignidade e saúde menstrual, como frisado pela deputada Leninha (PT). O reconhecimento da pobreza menstrual como uma realidade que afeta milhões é essencial para que se formular um conjunto robusto de políticas públicas que respeitem os direitos humanos e garantam o bem-estar de todos.
Dignidade Menstrual pauta audiência pública na ALMG
O termo “dignidade menstrual” refere-se ao direito do acesso à higiene menstrual adequada e à saúde relacionada ao ciclo menstrual. Com a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na liderança, os debates na ALMG visam enfrentar a pobreza menstrual, que afeta amplamente a vida de meninas e mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A pobreza menstrual se refere à incapacidade de acessar itens básicos de higiene durante o período menstrual, o que pode levar a consequências significativas para a saúde física e mental, além de afetar a vida escolar e profissional da mulher. A partir do lançamento do Programa Dignidade Menstrual em 2024, o Ministério da Saúde deu um passo importante ao implementar a distribuição gratuita de absorventes por meio do Programa Farmácia Popular. Com 31 mil estabelecimentos credenciados, até maio de 2024, 1,7 milhão de pessoas já beneficiaram-se da iniciativa.
O programa está direcionado a cerca de 24 milhões de pessoas entre 10 a 49 anos inscritas no Cadastro Único, que caracterizam uma parte significativa da população que luta para garantir a sua dignidade durante o ciclo menstrual. As estratégias incluem não apenas a distribuição gratuita de absorventes, mas também a formação de agentes de saúde e a conscientização sobre a saúde menstrual, promovendo um ciclo completo de cuidado.
Propostas de ação e desafios a enfrentar
A discussão acerca da dignidade menstrual levanta um amplo leque de propostas e também desafios a serem enfrentados. A deputada Leninha, como autora da Lei Estadual 23.904, de 2021, frisa a importância de expandir essa política no estado de Minas Gerais. A lei não apenas visa garantir o acesso a absorventes, mas também propõe um acolhimento mais amplo para a saúde e o bem-estar da mulher.
Com a implementação dessas normas, há uma necessidade urgente de que recursos sejam alocados para que o governo estadual, em parceria com o federal e a iniciativa privada, possa assegurar a distribuição e o acesso a itens de higiene menstrual. A responsabilidade é compartilhada entre diversas esferas, e o sucesso do programa depende da colaboração efetiva entre o governo e a sociedade civil.
Além disso, a distribuição de absorventes deverá ser realizada em escolas públicas, unidades de saúde e abrigos, de forma que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, possam ter acesso a produtos que promovam a sua saúde e dignidade.
Impacto da pobreza menstrual na educação
Um dos aspectos mais preocupantes da pobreza menstrual é o impacto que a falta de acesso a produtos de higiene provoca na educação de meninas e jovens mulheres. Muitas vezes, a menstruação se torna um empecilho para que continuem frequentando a escola, levando à evasão escolar e perpetuando ciclos de pobreza.
Com iniciativas como a que ocorre na ALMG, a base sobre a qual se pretende construir uma sociedade mais justa e igualitária pode ser fortalecida. É imprescindível que as políticas públicas assegurem não apenas os produtos, mas também a educação e a conscientização sobre saúde menstrual nas escolas, promovendo um ambiente que acolha e respeite a diversidade das experiências menstruais.
A formação de professores e alunos sobre o que é a menstruação, como lidar com os sintomas e o que fazer em caso de emergência pode transformar a maneira como a menstruação é vista e tratada. Essa mudança cultural é essencial para que todos, especialmente as meninas, possam se sentir seguras e dignas enquanto passam por essa fase natural da vida.
Conscientização e empoderamento na saúde menstrual
A saúde menstrual é uma questão que não afeta apenas as mulheres; envolve toda a sociedade. A desconstrução de tabus e estigmas associados à menstruação é vital para que possamos caminhar em direção a um futuro onde todas as pessoas tenham o direito à dignidade. As campanhas de conscientização são fundamentais nesse sentido, para que o tema da saúde menstrual seja abordado de maneira aberta e informativa.
Iniciativas de empoderamento, como a formação de grupos de apoio e espaços para diálogos francos sobre menstruação, podem ajudar a criar um ambiente onde todos se sintam acolhidos e bem-informados. Isso também inclui o fortalecimento do papel dos homens e de outras identidades de gênero nessas conversas, promovendo uma compreensão mais abrangente da saúde e da dignidade menstrual.
As mídias sociais também têm um papel crucial a desempenhar na disseminação de informações corretas e práticas sobre saúde menstrual. Campanhas online podem engajar e educar uma audiência ampla, quebrando silêncios e promovendo uma cultura de respeito e acolhimento.
Dignidade Menstrual pauta audiência pública na ALMG e sua postura ética
O debate sobre a dignidade menstrual não é apenas uma questão de saúde; é uma questão ético-social que busca garantir direitos humanos básicos a todos. A forma como essa questão é tratada nas políticas públicas reflete valores e compromissos em relação ao que entendemos serem direitos fundamentais.
É um avanço que, em um estado como Minas Gerais, a Assembleia Legislativa esteja disposta a conversar sobre a dignidade menstrual e a implementar políticas proativas. Isso demonstra uma disposição real para transformar a vida de milhões de pessoas que enfrentam desafios diários devido à falta de acesso à higiene adequada.
Conclusão
À medida que a audiência pública se aproxima, a esperança é que as discussões gerem não apenas palavras, mas ações efetivas que resultem na melhoria da qualidade de vida de muitas meninas e mulheres em Minas Gerais. A luta pela dignidade menstrual é uma luta por empoderamento, saúde e justiça social.
Perguntas Frequentes
Quais são os principais objetivos do Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual tem como objetivo garantir o acesso gratuito a produtos de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a saúde e a dignidade durante o ciclo menstrual.
Como as pessoas podem acessar os produtos do Programa?
Os produtos são distribuídos em estabelecimentos credenciados pelo Programa Farmácia Popular, disponíveis em diversas localidades, garantindo que todos tenham acesso à dignidade menstrual.
O que é considerado pobreza menstrual?
Pobreza menstrual é a incapacidade de acessar produtos de higiene durante o ciclo menstrual, o que pode levar a problemas de saúde e afetar a vida cotidiana, incluindo a educação e o trabalho.
Quais foram os avanços na legislação relacionada à saúde menstrual em Minas Gerais?
A Lei Estadual 23.904, de 2021, estabelece diretrizes para a distribuição de absorventes e a promoção da saúde menstrual, visando garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos produtos necessários.
Como as escolas podem contribuir para a dignidade menstrual?
As escolas podem implementar programas educacionais que informem alunos e professores sobre menstruação e saúde menstrual, além de disponibilizar produtos higiênicos de forma gratuita.
Por que é importante discutir a dignidade menstrual em níveis governamentais?
Discutir a dignidade menstrual em níveis governamentais é crucial para garantir que políticas públicas eficazes sejam formuladas e implementadas, beneficiando diretamente a saúde e os direitos das mulheres e meninas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
