Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde

Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde — Ministério da Saúde

A menstruação é um fenômeno natural que, apesar de ser parte da vida de muitas mulheres, muitas vezes traz consigo desafios que vão além do biológico. No Brasil, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequado afeta milhares de mulheres, principalmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com isso em mente, o Programa Dignidade Menstrual foi criado para oferecer suporte a essas mulheres, garantindo que tenham acesso a absorventes de forma gratuita. Neste artigo, vamos explorar como emitir a autorização necessária para retirar esses produtos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de outros aspectos importantes que envolvem esse programa essencial.

O que é o Programa Dignidade Menstrual?

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal que busca garantir o acesso a absorventes para mulheres entre 10 e 49 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Esse programa visa não apenas distribuir produtos de higiene, mas também promover a saúde, dignidade e autonomia das mulheres durante o período menstrual.

Desde seu lançamento em 2024, o programa já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiras e distribuiu mais de 376 milhões de absorventes em todo o país. Essa ação é crucial para empoderar mulheres e adolescentes em situação de rua, de baixa renda ou que estão matriculadas em escolas públicas.

Benefícios do Programa Dignidade Menstrual

1. Acesso facilitado: Com a recente mudança na emissão de autorizações, tornou-se muito mais fácil para as mulheres solicitarem os absorventes. Agora, além do aplicativo Meu SUS Digital, também é possível obter a autorização diretamente nas UBS, sem a necessidade de um celular ou computador.

2. Validade e Retirada: A autorização emitida tem validade de 180 dias e permite a retirada de até 40 absorventes, quantidade que atende a duas menstruações. Isso é uma grande ajuda, pois reduz o estigma e a preocupação com a falta de produtos menstruais.

3. Apoio nas UBS: Os profissionais de saúde nas UBS estão capacitados para ajudar a identificar e atender mulheres que têm direito ao programa. Isso amplia o alcance da política em um sistema que já enfrenta desafios com a acessibilidade aos serviços de saúde.

Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde — Ministério da Saúde

O primeiro passo para garantir o acesso aos absorventes do Programa Dignidade Menstrual é a emissão da autorização. Vamos detalhar as duas formas principais de obtê-la: presencialmente ou através do aplicativo Meu SUS Digital.

Emissão Presencial

Para quem não tem acesso à tecnologia ou prefere um atendimento mais próximo, a emissão presencial é uma excelente opção. Veja como proceder:

• Procure uma UBS: Dirija-se a uma Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência.

• Atendimento: Ao chegar, você pode se dirigir a qualquer profissional de saúde (médico, enfermeiro, ou outro) para solicitar a autorização. Eles estão preparados para atender essa demanda de forma rápida e eficiente.

• Impressão da Autorização: Assim que solicitado, o profissional irá imprimir a autorização na hora. Certifique-se de apresentar um documento oficial com foto e CPF, que são exigidos para a comprovação da sua identidade.

Emissão através do Meu SUS Digital

Para quem prefere a comodidade de solicitar a autorização via aplicativo, o Meu SUS Digital se tornou uma ferramenta bastante útil:

• Baixando o Aplicativo: O primeiro passo é baixar o aplicativo Meu SUS Digital, disponível tanto para Android quanto para iOS.

• Navegação: Após abrir o aplicativo, busque pela opção “Programa Dignidade Menstrual”.

• Emissão: Clique em “emitir autorização” e, em questão de poucos minutos, o documento será gerado. Assim como na emissão presencial, a autorização também requer que você apresente um documento oficial com foto e CPF na hora da retirada.

Quem tem direito ao programa?

O Programa Dignidade Menstrual é voltado para mulheres que atendam a certos requisitos, os quais estão listados abaixo:

• Mulheres entre 10 e 49 anos;
• Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
• Renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, ou estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo;
• Estar em situação de rua.

Além disso, uma novidade importante é que adolescentes entre 12 e 16 anos agora podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis, o que facilita ainda mais o acesso.

Impacto Social do Programa

A implementação do Programa Dignidade Menstrual não apenas ajuda a resolver uma questão de saúde, mas também é um passo significativo em direção à igualdade de gênero e à redução de desigualdades sociais. Ao garantir que mais mulheres tenham acesso a produtos de higiene menstrual, o programa contribui para:

1. A saúde das mulheres: O acesso a absorventes é fundamental para a manutenção da saúde e bem-estar menstrual, prevenindo infecções e outras complicações.

2. Educação: Meninas e mulheres que têm acesso a absorventes tendem a faltar menos às aulas ou ao trabalho durante o período menstrual, contribuindo para igualdade de oportunidades.

3. Quebra de tabus: O programa também ajuda a desmistificar a menstruação, promovendo diálogos abertos sobre o tema e reduzindo o estigma social que ainda existe.

Perguntas Frequentes

Quais documentos são necessários para retirar os absorventes?

Para retirar os absorventes nas farmácias credenciadas, é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF, além da autorização impressa ou digital.

Posso solicitar a autorização se não estiver inscrita no CadÚnico?

Infelizmente, uma das exigências do programa é estar inscrita no CadÚnico. Se você ainda não está cadastrada, é importante fazê-lo para ter acesso ao programa.

É preciso pagar algo para retirar os absorventes?

Não, a retirada dos absorventes é gratuita e faz parte do Programa Dignidade Menstrual.

A validade da autorização pode ser prorrogada?

Não, a autorização emitida tem validade de 180 dias e não pode ser prorrogada. É necessário solicitar uma nova autorização após esse período.

Quantas vezes posso retirar os absorventes?

A cada autorização emitida, você pode retirar até 40 absorventes, o que geralmente é suficiente para dois ciclos menstruais.

E se eu tiver dificuldade em usar o aplicativo Meu SUS Digital?

Caso enfrente dificuldades com o aplicativo, você pode sempre optar pela emissão presencial diretamente em uma UBS, onde um profissional de saúde poderá ajudar.

Conclusão

O Programa Dignidade Menstrual surge como uma luz de esperança para milhares de mulheres e adolescentes no Brasil que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a produtos de higiene menstrual. Com a possibilidade de emitir autorizações tanto presencialmente quanto pelo aplicativo Meu SUS Digital, a iniciativa torna-se ainda mais acessível.

Por meio da conscientização e da informação, é possível não apenas promover a saúde menstrual, mas também contribuir para a equidade de gênero e a dignidade das mulheres. Para as beneficiárias, saber como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde — Ministério da Saúde é um passo importante em direção a uma vida mais digna e saudável. O acesso à saúde e à dignidade menstrual não deve ser um privilégio, mas um direito garantido a todas as mulheres.