Dignidade menstrual: indo além

O Ministério da Saúde anuncia distribuição de absorventes na Farmácia Popular

O anúncio do Ministério da Saúde acerca da distribuição de absorventes na Farmácia Popular foi recebido com entusiasmo por movimentos que há tempos reivindicam essa medida.

Em uma entrevista ao programa Bem Viver de sexta-feira (19), Sônia Coelho, associada à Marcha Mundial das Mulheres, destacou a importância desse avanço, especialmente por estar vinculado ao SUS.

Na última quarta-feira (17), a Ministra Nísia Trindade oficializou o programa, garantindo que a Farmácia Popular disponibilizaria absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país.

Para adquirir o produto, é necessária a apresentação de um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada, a qual será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’, a nova versão do ‘Conecte SUS’.

Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, porém, o veto foi derrubado pelo congresso nacional em 2022, após o projeto de lei da deputada Marília Arraes.

Apesar do progresso alcançado, Sônia Coelho salienta a necessidade de avançar na discussão sobre a tributação de absorventes. Ela argumenta que o governo deveria tributar mais produtos de luxo e menos itens como absorventes, garantindo preços acessíveis à população.

Aprovada no final do ano passado, a reforma tributária foi considerada um avanço nesse debate. O absorvente foi incluído nos itens de cesta básica com tributação zerada ou diferenciada, refletindo uma mudança significativa na abordagem fiscal.

Além disso, a reforma prevê uma revisão periódica dos dispositivos relacionados à questão de gênero, o que é visto como uma medida inovadora em comparação a outros países.

Outro ponto de destaque levantado pelos movimentos é a questão terminológica. Sonia Coelho defende o uso do termo “dignidade menstrual” em vez de “pobreza menstrual”, enfatizando a importância de abordar a desigualdade social que impede o acesso adequado a produtos de higiene.

Para acompanhar o programa Bem Viver, sintonize de segunda a sexta-feira das 11h às 12h, com reprise aos domingos às 10h na Rádio Brasil Atual (98,9 FM na Grande São Paulo) ou assista à versão em vídeo disponível no YouTube do Brasil de Fato.

Além disso, o programa é transmitido em diversas outras rádios em horários variados ao longo da semana, buscando ampliar o alcance e a participação do público interessado.

Para ouvir o programa e conhecer mais detalhes sobre os debates, acesse as plataformas digitais como Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.

O Programa Bem Viver está disponível gratuitamente para rádios comunitárias e outras emissoras interessadas em veicular o conteúdo. Para mais informações e inclusão na lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário disponível no site.

Edição: Lucas Weber