O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa significativa que busca promover a saúde e o bem-estar de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. No primeiro ano de sua execução em Mato Grosso do Sul, mais de 4,5 mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição gratuita de absorventes, totalizando 365 mil unidades entregues até dezembro de 2024. Este investimento, que alcançou R$ 182,2 mil apenas no estado, faz parte de um contexto mais amplo: o programa nacional que já impactou 2,1 milhões de pessoas em todo o Brasil, totalizando 240,3 milhões de absorventes distribuídos com um gasto total de R$ 119,7 milhões. Vamos explorar essa iniciativa em profundidade, destacando sua importância, os requisitos para participação e o impacto social gerado.
O Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de 4,5 mil pessoas em MS no primeiro ano
O lançamento do Programa Dignidade Menstrual em Mato Grosso do Sul foi um marco importante para a saúde pública e a promoção dos direitos das mulheres. Muitas meninas e mulheres enfrentam desafios significativos relacionados à menstruação, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade. A falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode limitar a participação dessas mulheres em atividades escolares e sociais, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão.
Com a distribuição gratuita de absorventes, o Programa Dignidade Menstrual não apenas oferece suporte material, mas também aborda um problema fundamental de dignidade e higiene. A menstruação ainda é um tabu em muitos contextos, e iniciativas como essa ajudam a desmistificar a questão, promovendo diálogos sobre a saúde menstrual, a educação sexual e a igualdade de gênero.
Como funciona o Programa Dignidade Menstrual?
Os absorventes são disponibilizados através do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Grazia, uma das participantes do programa, destaca que a facilidade de acesso às farmácias credenciadas fez toda a diferença. Em Mato Grosso do Sul, são 429 farmácias em 70 municípios que atendem a essa demanda. No entanto, algumas cidades, como Corguinho, Japorã e Ladário, ainda não contam com o programa, o que limita o acesso para todos.
A metodologia de distribuição foi bem pensada para assegurar que as mulheres que realmente necessitam tenham acesso. Para retirar os absorventes, é preciso apresentar uma autorização do aplicativo Meu SUS Digital, um documento de identidade com foto e CPF. Para menores de 16 anos, a presença de um responsável é obrigatória, garantindo assim que o processo seja seguro e controlado. Cada pessoa tem direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, com a possibilidade de renovação a cada 56 dias.
Requisitos para receber o benefício
O público-alvo do programa consiste em pessoas de 10 a 49 anos que estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário se enquadrar em algumas situações específicas para ser elegível:
- Viver em extrema vulnerabilidade, com renda de até R$ 218 por pessoa;
- Ser estudante de escola pública com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Esses critérios são fundamentais para direcionar os recursos para quem realmente precisa, garantindo que o apoio chegue às camadas mais vulneráveis da sociedade. É importante ressaltar que a pobreza menstrual é um problema real e que a falta de absorventes pode levar a despejo de meninas e mulheres imensas dificuldades no cotidiano, incluindo a evasão escolar e impacto na autoestima.
Impacto na saúde e bem-estar
O impacto do Programa Dignidade Menstrual na vida de jovens e mulheres é inegável. O acesso regular a absorventes não apenas melhora a saúde física, mas também a saúde mental. Muitas participantes relatam uma sensação de liberdade e dignidade que antes lhes faltava. A vergonha e o estigma associados à menstruação começam a ser substituídos por uma postura mais positiva e confiante.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a saúde menstrual é uma parte essencial da saúde reprodutiva e, quando negligenciada, pode levar a diversos problemas de saúde. Portanto, ao garantir acesso aos produtos de higiene, o programa também contribui para a saúde pública em um sentido mais amplo.
Além disso, o programa incentiva a educação sobre saúde menstrual nas escolas e comunidades, promovendo um entendimento maior sobre esses aspectos e lutando contra mitos e tabus. Essa educação é necessária para formar uma geração que se sinta confortável em discutir suas necessidades e experiências em torno da menstruação.
O papel das farmácias no acesso aos absorventes
As farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil exercem um papel essencial na operação do Programa Dignidade Menstrual. Elas são o ponto de contato onde as beneficiárias podem retirar seus absorventes. No entanto, o sucesso do programa depende da conscientização e da disposição das comunidades para utilizar esses serviços.
A Prefeitura de Campo Grande, por exemplo, tem promovido campanhas para informar as mulheres sobre a disponibilidade dos absorventes e como utilizá-los corretamente. Essa abordagem não apenas garante que as pessoas estejam cientes do programa, mas também estabelece uma rede de apoio que pode auxiliar aquelas que ainda têm dúvidas ou inseguranças sobre o processo de adesão.
Suporte adicional e orientações
Em caso de dificuldades, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) desempenham um papel crucial. Elas são responsáveis por orientar as beneficiárias sobre como acessar o programa, emitir as autorizações necessárias e tornar o processo de retirada dos absorventes o mais simples e eficiente possível. Para muitas mulheres que podem estar enfrentando não apenas a pobreza, mas também diversos outros problemas de saúde, este suporte é vital.
Além disso, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de encarceramento é organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantindo que mulheres em todas as circunstâncias tenham acesso a produtos fundamentais para a sua saúde e dignidade.
Exemplos de vidas transformadas pelo programa
Relatos de mulheres que participaram do Programa Dignidade Menstrual evidenciam o impacto positivo que essa iniciativa proporciona. Ana, de 19 anos, que agora estuda em uma escola pública, contou como a entrega de absorventes reduziu suas preocupações financeiras, permitindo que ela se concentrasse nos estudos. “Antes, eu pensava duas vezes antes de ir à escola. Agora, consigo ir todos os dias, sem medo, e isso faz toda a diferença”, disse Ana.
Outra participante, Maria, mãe solteira de duas meninas, ressaltou a importância de receber os absorventes. “O que poderia parecer simples para muitos é uma questão de dignidade para nós. Graças ao programa, posso garantir que minhas filhas não fiquem sem o que precisam”, afirmou ela, refletindo sobre o impacto que o programa teve em sua família.
Perguntas frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
Como posso me inscrever no Programa Dignidade Menstrual?
Para se inscrever, você precisa estar registrada no Cadastro Único e se enquadrar nas situações elegíveis. Procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima para receber orientação.
Qual é a faixa etária para participar do programa?
O programa é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos.
Onde posso retirar os absorventes?
Os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, disponíveis em 70 municípios de Mato Grosso do Sul.
Quantos absorventes posso receber?
Cada beneficiária tem direito a 40 absorventes para dois ciclos menstruais, que podem ser renovados a cada 56 dias.
Como faço para conseguir a autorização para retirar os absorventes?
A autorização deve ser obtida através do aplicativo Meu SUS Digital, e você precisará apresentar um documento de identidade com foto e CPF na farmácia.
O programa também atende pessoas em situação de rua?
Sim, o programa garante que pessoas em situação de rua possam ter acesso aos absorventes, sem limitações de renda.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual, ao beneficiar mais de 4,5 mil pessoas em Mato Grosso do Sul no primeiro ano, é um passo importante em direção à promoção da dignidade menstrual e à inclusão social. Através da entrega gratuita de absorventes, o programa não apenas aborda uma necessidade básica, mas também combate estigmas e preconceitos em torno da menstruação. É vital que iniciativas como esta continuem a expandir e atingir ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a saúde, a educação e, acima de tudo, a dignidade das mulheres em todo o Brasil. Com o apoio correto e a conscientização da população, podemos garantir que todas as mulheres tenham acesso ao que precisam para viver plenamente e com dignidade, independentemente de suas circunstâncias.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
