O governo federal está implementando um programa de distribuição de absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país. Essa iniciativa tem como objetivo combater as dificuldades enfrentadas devido à falta de recursos para cuidados menstruais. Uma cartilha intitulada “Programa Dignidade Menstrual – respeito em destaque” foi recentemente lançada no site do Ministério da Saúde, oferecendo informações abrangentes sobre como acessar esse benefício.
A cartilha fornece orientações sobre os requisitos para participar do programa, locais onde os absorventes podem ser retirados e detalhes sobre o aplicativo Meu SUS Digital, necessário para autorização prévia. Os absorventes estão disponíveis nas mais de 31 mil farmácias credenciadas pelo Farmácia Popular, em todos os estados brasileiros.
O programa visa beneficiar estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade extrema e também indivíduos em unidades prisionais. Além da distribuição de absorventes, o Ministério da Saúde tem trabalhado desde 2023 em ações de conscientização e capacitação de profissionais para lidar com questões relacionadas à menstruação, prevenção de infecções e combate aos estigmas.
Quem está apto a participar?
Para participar do programa, é necessário ter entre 10 e 49 anos de idade e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. Além disso, é preciso atender a um dos seguintes critérios:
- Situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
- Estudante de baixa renda da rede pública de ensino (meio salário mínimo);
- Situação de rua, independentemente da renda.
Documentos necessários para retirada dos absorventes
Para retirar os absorventes, é preciso apresentar a autorização gerada no aplicativo Meu SUS digital, bem como um documento de identidade com foto e CPF.
Em caso de dificuldades de acesso
Caso haja dificuldades para acessar o programa, é possível buscar auxílio na Unidade Básica de Saúde mais próxima. Além disso, outras opções de suporte incluem o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas públicas, Centros POP, entre outros estabelecimentos que atendem pessoas em vulnerabilidade social.
Essas medidas visam garantir o acesso dos beneficiários aos absorventes e promover uma abordagem mais inclusiva e consciente em relação à saúde menstrual.
Rafael Secunho
Ministério da Saúde
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
