Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

As questões relacionadas à saúde menstrual têm ganhado destaque nos últimos anos, e iniciativas como o Programa Dignidade Menstrual são fundamentais para promover um acesso adequado e humanizado a insumos essenciais para a saúde das mulheres. Um avanço significativo ocorreu recentemente com a autorização, a partir do dia 28, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil para emitirem autorizações para a retirada de absorventes menstruais. Essa medida, anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, não apenas amplia o alcance desse importante programa, mas também supera barreiras digitais que antes dificultavam o acesso das beneficiárias.

Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual — Ministério da Saúde

No âmbito do Programa Dignidade Menstrual, voltado para a distribuição gratuita de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade, a nova abordagem promete transformar a experiência de milhares de mulheres. Até então, a autorização para a retirada de absorventes menstruais estava restrita ao aplicativo Meu SUS Digital, o que limitava o alcance do programa, especialmente para aquelas que não tinham acesso fácil à tecnologia.

Agora, com a possibilidade de ir a uma UBS e solicitar a emissão do documento presencialmente, muitas mulheres terão um acesso mais simplificado a esses insumos. Profissionais de saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, estarão aptos a emitir essas autorizações, o que além de facilitar o acesso, fortalecerá o vínculo entre as beneficiárias e as equipes de Saúde da Família. Essa medida é essencial para promover uma abordagem mais integral e humana em torno da saúde menstrual, permitindo que as mulheres tirem dúvidas e busquem orientação em relação à sua saúde.

Desde a implementação do programa em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas, refletindo a magnitude do impacto dessa iniciativa. A entrega de mais de 376 milhões de absorventes menstruais é uma demonstração clara de que o programa tem sido eficaz em atender a uma necessidade básica da população.

Como emitir a autorização para retirar absorventes?

A emição da autorização para a retirada de absorventes é simples e pode ser feita de duas maneiras. A primeira opção é a ida às Unidades Básicas de Saúde. As beneficiárias podem solicitar aos profissionais de saúde que imprimam a autorização diretamente. Isso garante que, mesmo aquelas que não têm acesso à tecnologia digital, possam obter os insumos que precisam para sua saúde menstrual.

Por outro lado, para aquelas que preferem o acesso digital, a emissão também pode ser feita pelo aplicativo Meu SUS Digital. Basta baixar o aplicativo, acessar a seção do Programa Dignidade Menstrual e clicar na opção “Emitir autorização”. É importante lembrar que o documento gerado é válido por 180 dias e cada beneficiária tem direito a retirar 40 unidades de absorventes a cada período de 56 dias, cobrindo assim dois ciclos menstruais.

Onde retirar os absorventes?

Uma dúvida comum entre as beneficiárias diz respeito ao local de retirada dos absorventes. Após conseguir a autorização, a mulher deve se dirigir a uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular. Para isso, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, além de um CPF e a autorização, seja em formato digital ou impresso. A retirada em farmácias credenciadas garante que as mulheres tenham fácil acesso ao insumo, assegurando que não precisem passar por dificuldades que possam desestimular a busca pelo que é um direito básico.

Sobre o Programa Dignidade Menstrual

O Programa Dignidade Menstrual representa um avanço significativo nas políticas de saúde pública do Brasil. Ele busca não apenas a distribuição de absorventes, mas também a promoção de um ambiente de conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual. Essa iniciativa é especialmente importante, pois o ciclo menstrual é, muitas vezes, cercado de tabus e desinformação. Assim, o programa vem com o objetivo de desconstruir mitos associados à menstruação e promover um entendimento mais saudável sobre o que envolve a saúde das mulheres.

Dentre as estratégias do programa, incluem-se também a educação da população e a formação de agentes públicos. Essa abordagem integrativa é vital, pois capacita as equipes de saúde a lidar com questões relacionadas ao ciclo menstrual, permitindo que as mulheres se sintam à vontade para discutir suas dúvidas e preocupações.

É importante ressaltar que o benefício é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no CadÚnico e que tenham uma renda mensal de até R$ 218. Além disso, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua também estão contemplados pelo programa. Essa abrangência é fundamental para garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos insumos necessários para cuidar de sua saúde.

Por que esse programa é importante?

O projeto não se resume à entrega de absorventes, mas sim à promoção da dignidade e do bem-estar das mulheres. Em muitas comunidades, a falta de acessibilidade a produtos de higiene menstrual pode levar a consequências sérias, incluindo a evasão escolar entre adolescentes e a estigmatização da menstruação. Ao promover a disponibilização de absorventes, o programa combate a desigualdade e dá à mulher o direito de cuidar de sua saúde de forma digna e respeitosa.

Sem dúvida, a possibilidade de emissão das autorizações nas UBS é um passo positivo rumo à desmistificação e ao acolhimento das necessidades de saúde menstrual.

Perguntas Frequentes

Abaixo estão algumas perguntas frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual:

Como posso me inscrever no Programa Dignidade Menstrual?
Para se inscrever no programa, é necessário estar registrada no CadÚnico e atender aos critérios de renda estabelecidos. Procure o CRAS da sua região para mais informações sobre a inscrição.

Quantos absorventes posso retirar?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, que podem ser retirados a cada 56 dias, cobrindo dois ciclos menstruais.

É necessário pagar algo para retirar os absorventes?
Não, a retirada dos absorventes é gratuita, uma vez que o programa visa atender populações em vulnerabilidade.

Posso retirar os absorventes sem a autorização?
Não. É imprescindível apresentar a autorização, que pode ser obtida nas UBS ou pelo aplicativo Meu SUS Digital.

Adolescentes podem retirar os absorventes sem a presença dos pais?
Sim, conforme a nova diretriz do programa, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de responsáveis.

Como a pandemia afetou o acesso a esses produtos?
A pandemia trouxe diversas dificuldades, mas o programa tem buscado alternativas para garantir que as mulheres continuem a ter acesso a insumos de que precisam, incluindo a possibilidade de emissão de autorizações de forma presencial.

Conclusão

Em suma, a decisão do Ministério da Saúde de permitir a emissão de autorizações para a retirada de absorventes menstruais nas UBS é um avanço significativo para a saúde das mulheres no Brasil. Essa mudança não apenas facilita o acesso a um produto essencial, mas também promove a dignidade menstrual e fortalece os vínculos entre as beneficiárias e as equipes de saúde. O Programa Dignidade Menstrual representa um compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres, rompendo tabus e garantindo que todas tenham acesso ao que é vital para sua saúde.