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Para aqueles que enfrentam o desafio mensal da menstruação, é evidente a complexidade que envolve esse momento, desde as dores como cólicas até os tabus que o cercam, limitando a disseminação de informações valiosas. No meio de tudo isso, a questão do uso de absorventes surge como um desafio para muitas pessoas.
Em 2023, o Governo Federal lançou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa voltada para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que tenham acesso a locais onde seus direitos sejam respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos.
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A ação do Governo tem como objetivo conscientizar sobre a naturalidade do ciclo menstrual, oferecendo absorventes higiênicos gratuitos. Descubra mais abaixo!
O que é e quem pode participar do programa?
O Programa Dignidade Menstrual se compromete a disponibilizar gratuitamente, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, absorventes para aqueles que atendem aos requisitos para participar da iniciativa.
O projeto do Governo é destinado a todas as pessoas que menstruam, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, com idade entre 10 e 49 anos. Para se inscrever, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir um CPF válido.
Também é necessário se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Ter renda mensal de até R$ 218; ou
- Ser estudante de baixa renda da rede pública; ou
- Estar em situação de rua ou extrema vulnerabilidade.
Para receber o benefício, basta localizar uma farmácia participante do Programa Farmácia Popular com o cartaz identificando o Programa. É essencial levar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.
Também é fundamental possuir a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada pelo aplicativo do sistema Android e iOS, ou no site do Meu SUS Digital.
A ação garante a distribuição gratuita e contínua de absorventes higiênicos para aproximadamente 24 milhões de pessoas, com idades entre 10 e 49 anos, que não têm acesso a esse item essencial durante o ciclo menstrual mensal.
Programa de Dignidade Menstrual: autorização
Tempo necessário: 5 minutos
- Acesse o portal ou baixe o aplicativo Gov.br no celular;
Se estiver no celular, clique em “Entrar com o gov.br”, digite o CPF e siga as instruções para criar a sua conta;
O processo também pode ser feito através do navegador no computador. - Depois do cadastro no Gov.br, a Autorização é emitida através do Meu SUS Digital, que também pode ser acessado no navegador ou pelo app;
Acesse o Meu SUS Digital pelo site oficial ou aplicativo, e clique em “Entrar”, com os mesmos dados usados no Gov.br;
- Clique no botão do Programa Dignidade Menstrual, para emitir a autorização;
- Caso você esteja apto a receber o benefício, a próxima tela já será a autorização, que tem validade de 180 dias;
Caso não se enquadre nos requisitos exigidos, vai aparecer uma tela como a abaixo:
- Vá até uma farmácia credenciada no Farmácia Popular, com a Autorização e um documento com foto e CPF, e retire o absorvente.
Para esclarecer dúvidas, você pode obter informações em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência da Assistência Social, Escolas da rede pública e Centros de Acolhimento e Consultórios na Rua.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
