A saúde menstrual é um assunto muitas vezes tratado de forma silenciosa, mas fundamental para a qualidade de vida de muitas pessoas. A menstruação, uma parte natural da vida de várias mulheres e pessoas com ciclo menstrual, pode se tornar uma barreira significativa quando não há acesso a itens de higiene adequados. Pensando nessa questão, o Programa Dignidade Menstrual surge como uma iniciativa essencial para promover a dignidade e o bem-estar.
Com a recente implementação do programa em locais como Macapá, é importante que a população conheça os detalhes sobre quem tem direito a essa retirada de absorventes gratuitos. Este artigo visa desmistificar o Programa Dignidade Menstrual, suas regras, critérios e a importância do acesso a produtos de higiene menstrual.
Programa Dignidade Menstrual: entenda quem tem direito a retirada de absorventes gratuitos
O Programa Dignidade Menstrual vai além da simples distribuição de absorventes; ele busca combater a precariedade no acesso a itens de higiene pessoal, promovendo a saúde menstrual e garantindo que todas as pessoas, independentemente de sua situação socioeconômica, tenham acesso a esse direito básico. O governo federal implementou essa iniciativa com o intuito de atender a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo, mas não se limitando a, estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua e aquelas que estão cumprindo medidas socioeducativas.
Os absorventes são disponibilizados em farmácias credenciadas, como as unidades da Farmácia Pague Menos em Macapá. Essas farmácias estão localizadas em Buritizal, Pacoval e em uma unidade central. A simplicidade do acesso é uma característica marcante do programa, onde basta que a pessoa interessada compareça ao local com a documentação necessária.
Quem pode retirar os absorventes do Programa Dignidade Menstrual?
Para ter acesso aos absorventes gratuitos, a pessoa deve atender a alguns critérios. Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. Além disso, a renda familiar mensal não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Para estudantes da rede pública, as exigências mudam um pouco: eles também precisam estar inscritos no CadÚnico, mas a renda familiar per capita pode ser de até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 706 na atualidade.
No caso de pessoas em situação de rua, não existe um limite de renda, já que a iniciativa visa garantir apoio àqueles que mais necessitam. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias, o que cobre dois ciclos menstruais. Isso assegura que as pessoas possam manter a higiene e dignidade durante um momento que pode ser, por si só, desafiador.
Como funciona a retirada dos absorventes?
O processo para a retirada dos absorventes é bastante simples. O usuário deve se dirigir a uma unidade credenciada do Programa Dignidade Menstrual e apresentar um documento de identificação oficial, como o CPF. Além disso, é necessário possuir a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital. Essa autorização é válida por 180 dias e garante que a pessoa possa retirar os absorventes no período estipulado.
Para menores de 16 anos, a retirada dos itens deve ser feita por um responsável legal, garantindo que mesmo os adolescentes tenham acesso a um produto que é essencial para seu bem-estar durante os ciclos menstruais.
Caso a pessoa tenha dificuldades para acessar o Meu SUS Digital ou emitir a autorização, o apoio do sistema de saúde é fundamental. Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão disponíveis para ajudar nesse processo. Profissionais de saúde podem oferecer assistência e orientar sobre como proceder nessa situação.
Para pessoas em situação de rua, o atendimento é realizado por profissionais em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, centros de acolhimento ou até mesmo pelas equipes do Consultório na Rua, que atendem diretamente essas populações.
Importância do Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual não apenas fornece um item básico de higiene, mas também busca promover uma mudança cultural em relação à menstruação. Muitas vezes, a menstruação é um tema cercado de tabus e estigmas, e trazer esse assunto à tona é crucial para a promoção da saúde pública e do bem-estar.
Em muitos lugares, a falta de acesso a absorventes pode levar as pessoas a usarem materiais inadequados, o que pode resultar em problemas de saúde. Além disso, a insegurança quanto à possibilidade de menstruação pode afetar o desempenho escolar e a vida profissional, levando à evasão de instituições de ensino e à dificuldade de manter empregos.
Perguntas Frequentes
Qual é o objetivo do Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual visa garantir acesso a absorventes higiênicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a saúde menstrual e a dignidade.
Quem pode se inscrever para receber absorventes gratuitos?
Podem se inscrever pessoas de 10 a 49 anos, brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendam aos critérios de renda.
Como posso retirar os absorventes?
Para retirar os absorventes, é preciso comparecer a uma unidade credenciada, levando um documento de identificação oficial e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual.
E se eu tiver dificuldades para acessar o Meu SUS Digital?
Se houver dificuldades com o Meu SUS Digital, você pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para receber assistência na geração da autorização.
O programa é apenas para mulheres?
Não, o programa é voltado para todas as pessoas que menstruam, independentemente de gênero.
Como posso saber onde estão as unidades credenciadas?
Você pode consultar o site do programa ou entrar em contato com a secretaria de saúde local para obter informações sobre as unidades credenciadas mais próximas.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual é uma valiosa iniciativa que busca garantir que a menstruação não seja uma barreira para a dignidade, a saúde e a educação. O acesso a absorventes higiênicos gratuitos é um passo importante rumo a um futuro onde todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica, possam viver suas vidas sem os desafios adicionais que a falta de itens de higiene adequados pode trazer.
Promover a saúde menstrual é fundamental não apenas para a qualidade de vida, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde o direito ao cuidado e à dignidade é reconhecido e garantido a todos. O combate à precariedade no acesso a absorventes pode, a médio e longo prazo, levar a um aumento na confiança e no empoderamento de todos, especialmente das jovens que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para lidar com esse aspecto de suas vidas. Que esse programa possa ser um exemplo e uma inspiração para outras cidades e estados do Brasil!
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
