Desde março de 2023, a cidade de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, lançou um programa inovador e necessário: o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM). Destinado a garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos e cuidados básicos de saúde menstrual, o programa é um marco na busca pela equidade de gênero, justiça social e direitos essenciais de indivíduos que menstruam em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa demonstra um compromisso profundo com a saúde e a dignidade menstrual, abordando um tema que ainda é cercado por tabus e desinformação.
Dignidade Menstrual: saiba como solicitar e onde retirar absorventes gratuitos em Canoas
O acesso a produtos de higiene menstrual é uma questão que, frequentemente, passa despercebida, mas que é fundamental para a saúde e bem-estar das pessoas que menstruam. O Programa de Dignidade Menstrual em Canoas é uma resposta a essa necessidade, planejado para atender a um público de 10 a 49 anos que esteja em situações vulneráveis. Abaixo, nos aprofundaremos em como solicitar e retirar esses produtos gratuitos, além de discutir a importância da dignidade menstrual na sociedade contemporânea.
O programa tem critérios específicos para a elegibilidade, visando atender pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para se beneficiar, é necessário atender a pelo menos uma das seguintes condições: estar em situação de pobreza, ser estudante da rede pública de ensino, pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, estar em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, estar privado de liberdade ou ser um adolescente em compromisso com medidas socioeducativas. Um aspecto essencial do programa é que ele não se limita a mulheres cis; inclui também homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo.
Os beneficiários têm o direito de retirar até 40 unidades de absorventes a cada período de 56 dias. A retirada dos absorventes é facilitada por meio das farmácias populares da cidade. Para obter os produtos, é necessário apresentar uma autorização – que pode ser digital ou impressa – juntamente com um documento de identificação oficial com foto. Uma boa notícia é que adolescentes menores de 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de estar acompanhados por um responsável, o que garante um acesso mais fácil e desburocratizado para esse grupo.
Para solicitar a autorização, existem diversas opções que tornam o processo mais acessível e prático. Além de pelo aplicativo e pela plataforma Meu SUS Digital, a autorização pode ser emitida nas unidades de atenção primária à saúde, utilizando os sistemas e-SUS APS e e-Gestor APS. Essa flexibilidade é fundamental para assegurar que ninguém fique sem os produtos necessários e dignos para a gestão da saúde menstrual.
A importância da Dignidade Menstrual
A dignidade menstrual é um conceito que busca garantir que todas as pessoas que menstruam tenham acesso aos produtos necessários para uma higiene adequada. Esse direito é muitas vezes negligenciado, especialmente em comunidades menos favorecidas. Quando as necessidades menstruais não são atendidas, as consequências vão muito além do desconforto físico. Elas podem impactar a saúde física e mental, a capacidade de trabalhar e estudar e, em última análise, a qualidade de vida.
A falta de acesso a produtos menstruais pode ser um fator que contribui para a exclusão social e escolar das meninas e pessoas que menstruam. Essa realidade é especialmente grave em países em desenvolvimento, onde muitas pessoas enfrentam a escolha difícil entre atender às necessidades menstruais ou alimentar suas famílias. Iniciativas como o PDM em Canoas são um passo significativo para mudar essa narrativa, promovendo não apenas a saúde, mas também a dignidade e a autoestima de milhares de indivíduos.
Como funciona o acesso aos absorventes gratuitos em Canoas
Para acessar os absorventes gratuitos, o primeiro passo é verificar se você se enquadra nos critérios de elegibilidade do programa. Se você estiver inscrito no CadÚnico e atender a pelo menos um dos requisitos mencionados, é possível iniciar o processo de solicitação. O próximo passo é obter a autorização.
A autorização pode ser solicitada de diversas maneiras, como mencionamos anteriormente. Se você optar pelo aplicativo Meu SUS Digital, o processo é bastante simples: basta seguir as instruções na plataforma para solicitar a autorização. Além disso, as unidades de saúde também estão preparadas para emitir essa autorização diretamente, garantindo que todos tenham a oportunidade de acessá-la.
Após obter a autorização, o próximo passo é se dirigir a uma farmácia popular no município, levando consigo o documento de identificação e a autorização em formato digital ou impresso. A retirada de absorventes pode ser feita com relativa facilidade, mas é sempre bom lembrar que a escolha do tipo de absorvente vai depender da disponibilidade em estoque na farmácia.
Dignidade Menstrual: saiba como solicitar e onde retirar absorventes gratuitos em Canoas: Perguntas frequentes
É natural que surjam dúvidas sobre o funcionamento do programa. Abaixo estão algumas das perguntas mais frequentes sobre como acessar os absorventes gratuitos em Canoas:
Qual é a idade mínima para se inscrever no programa?
A idade mínima é de 10 anos, e o programa atende pessoas até os 49 anos que se enquadram nos critérios estabelecidos.
É necessário realizar algum tipo de cadastro antes de solicitar os absorventes?
Sim, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quantas unidades de absorventes podem ser retiradas por vez?
Cada beneficiária pode retirar até 40 unidades a cada período de 56 dias.
Posso solicitar a autorização pelo telefone?
Atualmente, a emissão da autorização deve ser realizada por meio do aplicativo, da plataforma Meu SUS Digital ou diretamente nas unidades de saúde.
O que deve ser apresentado na farmácia para retirar os absorventes?
É necessário levar a autorização (digital ou impressa) e um documento de identificação oficial com foto.
Adolescentes menores de 16 anos precisam de um responsável para retirar os absorventes?
Não, adolescentes menores de 16 anos estão autorizados a retirar os absorventes sem necessidade de acompanhamento de um responsável.
A importância da educação em saúde menstrual
Além de garantir o acesso físico aos produtos menstruais, o Programa de Dignidade Menstrual em Canoas também se compromete a promover ações de educação em saúde. Essas ações são essenciais para desmistificar tabus e promover a compreensão sobre a saúde menstrual. Educação sobre absorção adequada, cuidados durante o ciclo menstrual e a importância da higiene podem ajudar a empoderar as pessoas a cuidarem de sua saúde de maneira eficaz e digna.
Esses programas educacionais são vitais, pois muitas vezes podem ser a chave para mudar a mentalidade em torno da menstruação, ajudando a eliminar estigmas que cercam o tema. Promover a conversa sobre a menstruação em salas de aula, comunidades e mesmo em contextos familiares pode fazer uma grande diferença na forma como jovens e adultos percebem essa parte da vida humana.
Conclusão
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual em Canoas é um passo significativo na luta por direitos iguais e dignidade para todos aqueles que menstruam. O acesso a produtos de higiene menstrual não é apenas uma questão de confortos pessoais, mas um direito básico que deve ser garantido a todos.
Ao desmistificar e educar sobre a saúde menstrual, esse programa não só atende uma necessidade básica, mas também promove um ambiente mais saudável e justo para todos os cidadãos. Dignidade Menstrual: saiba como solicitar e onde retirar absorventes gratuitos em Canoas é uma oportunidade que todos os que atendem aos critérios de elegibilidade devem aproveitar.
Através desse programa, Canoas se destaca como um modelo para outras cidades que buscam implementar ações semelhantes, demonstrando que, com vontade política e um compromisso sólido com a justiça social, é possível transformar vidas e promover a dignidade de todos.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
