Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas.

Embora o Estado tenha avançado em políticas públicas para o combate à pobreza menstrual de mulheres presas, ainda é preciso vencer desafios e ampliar as iniciativas. O tema da pobreza menstrual ganhou visibilidade, especialmente nas discussões relacionadas às condições de mulheres em privação de liberdade. Com o início de programas como o “Liberdade em Ciclos”, que visa a fabricação de absorventes no sistema prisional, temos um ponto de partida promissor, mas ainda longe da solução ideal.

Nos últimos anos, diversas ações foram implementadas visando proporcionar dignidade menstrual às mulheres encarceradas. No entanto, é fundamental entender que essa dignidade não se resume apenas à oferta de produtos de higiene. Questões como a qualidade e a quantidade dos absorventes, bem como a necessidade de outras peças íntimas, gestos simples de cuidado e respeito, ainda precisam ser abordados. Além disso, a falta de visitas e apoio familiar torna essa realidade ainda mais desafiadora.

A importância da dignidade menstrual

A dignidade menstrual é um conceito que abrange não apenas o fornecimento de absorventes, mas também a criação de um ambiente que permita que as mulheres gerenciem sua menstruação com segurança e conforto. Para isso, é imprescindível que se tenha acesso a produtos que respeitem a diversidade de fluxos menstruais. Mulheres com fluxos intensos precisam de absorventes adequados, e isso deve ser uma prioridade em qualquer política pública voltada para este público.

Infelizmente, muitas mulheres em penitenciárias ainda enfrentam situações de vulnerabilidade extrema. O depoimento da representante da Pastoral Carcerária, Denise Pereira, ilustra bem a realidade: em unidades prisionais, a escassez de produtos de higiene é uma constante, fazendo com que as mulheres enfrentem problemas diários que, em liberdade, seriam impensáveis. Além dos absorventes, a falta de água para a higiene é um fator que agrava a situação.

O projeto “Liberdade em Ciclos”

O projeto “Liberdade em Ciclos”, implementado pelo Governo de Minas Gerais em 2021, busca exatamente atender à demanda de absorventes para as mulheres encarceradas. A iniciativa, além de produzir os itens no próprio sistema prisional, promove a responsabilização social ao garantir que as mulheres tenham acesso a condições adequadas durante o seu ciclo menstrual. O que se observa, no entanto, é que, apesar das melhorias, ainda existe muita insatisfação e necessidade de ajustes.

Maria Teresa dos Santos, coordenadora da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, destacou que houve uma redução nas queixas relacionadas à falta de absorventes, mas é crucial que essa avaliação se aprofunde. Afinal, será que o número de absorventes distribuídos é realmente suficiente para atender todas as mulheres? E mais: como podemos garantir que as condições de dignidade menstrual se estendam por todo o período de privação de liberdade?

Desafios e lacunas a serem enfrentadas

Refletir sobre a pobreza menstrual é um passo importante, mas não é suficiente. Precisamos ir além e nos deparar com os desafios que todavía persistem. A questão da privação de liberdade se junta a uma trama de desigualdades sociais que exacerba ainda mais a situação de vulnerabilidade das mulheres encarceradas.

Por exemplo, a falta de infraestrutura adequada, a escassez de produtos higiênicos de qualidade e a resistência cultural em dar dignidade a esse grupo vulnerável são apenas algumas das armadilhas que precisam ser superadas. É também essencial que as políticas públicas sejam ampliadas e se transformem em ações permanentes, e não em iniciativas temporárias.

Perspectivas de futuro para a pobreza menstrual

O que se espera, portanto, é que o Estado ainda precisa ampliar o combate à pobreza menstrual de mulheres presas. Para isso, a criação de parcerias com organizações da sociedade civil pode ser uma alternativa viável e eficaz. O conhecimento acumulado por essas organizações pode enriquecer as políticas públicas e tornar as ações mais eficazes.

Além disso, implementar programas de educação e conscientização, tanto entre as mulheres encarceradas quanto entre os agentes que trabalham no sistema prisional, é fundamental. Criar um ambiente favorável para que essas mulheres possam discutir sua saúde menstrual sem tabus é um passo essencial.

O papel das instituições e da sociedade

As instituições, como a Comissão de Direitos Humanos, têm um papel fundamental na redistribuição da atenção e da priorização das políticas de saúde adequada. A ampliação do projeto “Liberdade em Ciclos” para outras unidades prisionais é uma necessidade pontuada por diversos especialistas. Ter acesso à produção e ao fornecimento regular de absorventes não deveria ser um luxo, mas sim uma necessidade básica que todos devem garantir.

A sociedade civil também tem uma função importante. Mobilizações e discussões sobre a dignidade menstrual podem abrir portas para ações mais assertivas e duradouras. Por meio de campanhas educativas, busca-se não apenas levar informação, mas também criar empatia e um senso de responsabilidade compartilhada.

Perguntas frequentes

Quais são as principais necessidades das mulheres encarceradas em relação à menstruação?
As mulheres encarceradas precisam de absorventes em quantidade e qualidade adequadas, assim como acesso a peças íntimas e condições para realizar a higiene adequada.

Como o projeto “Liberdade em Ciclos” está impactando a vida das mulheres presas?
Esse projeto tem promovido melhoras significativas na distribuição de absorventes, embora ainda precise ser ampliado e aprimorado.

O que é considerado dignidade menstrual?
Dignidade menstrual envolve garantir que as mulheres tenham acesso a produtos necessários para gerenciar sua menstruação de forma confortável e segura, bem como condições de higiene e respeito.

Como a sociedade civil pode ajudar na questão da pobreza menstrual?
A sociedade civil pode fazer campanhas educativas, promover discussões e atuar como uma ponte entre as mulheres presas e as políticas públicas.

Quais são os planos futuros para o combate à pobreza menstrual no sistema prisional?
Espere-se que haja expansão do projeto “Liberdade em Ciclos” para outras unidades e um investimento contínuo para melhorias nas condições e fornecimento de produtos.

A pobreza menstrual é um problema exclusivo das mulheres encarceradas?
Embora seja mais visível em ambientes prisionais, a pobreza menstrual também afeta mulheres em diversas situações de vulnerabilidade social.

A ambição continua a ser que o Estado ainda precisa ampliar o combate à pobreza menstrual de mulheres presas. Para isso, um esforço conjunto entre governo, organizações da sociedade civil e a própria sociedade é indispensável.

Considerações finais

É inegável que os avanços já feitos na luta contra a pobreza menstrual de mulheres presas são um importante passo em direção à dignidade e respeito. Mas ainda há muito a se fazer. O compromisso com as mudanças necessárias deve ser uma prioridade não apenas para o Estado, mas para todos nós enquanto sociedade. Garantir dignidade, saúde e bem-estar para as mulheres encarceradas é uma questão que afeta nossa humanidade compartilhada. As vozes que clamam por mais dignidade precisam ser ouvidas, e suas necessidades, atendidas. O combate à pobreza menstrual não deve ser visto como uma obrigação social; deve ser encarado como um direito fundamental que todos devemos defender. Com um trabalho conjunto e a determinação de mudar esta realidade, será possível, sim, alcançar um futuro mais justo e digno para todas as mulheres.