O acesso a itens de higiene pessoal é fundamental para garantir a saúde e a dignidade de todas as pessoas. No Brasil, o programa Farmácia Popular surge como uma importante iniciativa voltada à distribuição gratuita de absorventes, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social. Este artigo tem como foco principal a ação desenvolvida no estado do Rio Grande do Sul, onde mais de 3.048 farmácias estão credenciadas para este reaparto, refletindo um compromisso sólido com a equidade de gênero e a promoção da saúde.
A partir de 2023, o Governo Federal implementou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que viabiliza a distribuição de absorventes em diversas localidades do Brasil. A iniciativa é um passo significativo para o combate à pobreza menstrual e para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua situação financeira, tenham acesso a produtos que assegurem seu bem-estar durante o ciclo menstrual.
Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos em três mil estabelecimentos do Rio Grande do Sul — Secretaria de Comunicação Social
O programa Farmácia Popular, no contexto da distribuição de absorventes, contempla brasileiros e estrangeiros que residem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, e que estão em situação de vulnerabilidade. Este cenário se torna ainda mais relevante quando consideramos a desigualdade social que persiste em várias regiões do país. O acesso a itens de cuidado menstrual é um aspecto que, muitas vezes, fica à margem das discussões sobre saúde pública, mas que é essencial para a promoção da dignidade.
A distribuição de absorventes é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza, incluindo aqueles que estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), pessoas em situação de rua e estudantes de escolas públicas. A inclusão de indivíduos que vivem em unidades prisionais também demonstra uma abordagem holística e sensível, reconhecendo as necessidades de todos os segmentos da população.
Como funciona o programa?
O funcionamento do programa é relativamente simples e tem como objetivo facilitar o acesso às pessoas que realmente precisam. Para retirar os absorventes em uma farmácia credenciada, é necessário que a pessoa apresente um documento de identificação e uma autorização que pode ser obtida através do aplicativo “Meu SUS Digital”, a versão atualizada do Conecte SUS.
Esse procedimento, ao mesmo tempo que garante a segurança do processo, possibilita uma redução de burocracias que muitas vezes dificultam o acesso a benefícios sociais. A autenticação digital representa um avanço significativo em termos de modernização e praticidade, possibilitando que a população vulnerável tenha um acesso mais rápido e eficaz.
Quem pode acessar?
Como mencionado anteriormente, o público beneficiado se estende a 24 milhões de pessoas em todo o Brasil, sendo que cerca de 844 mil delas estão localizadas apenas no Rio Grande do Sul. Para se qualificar para o programa, os beneficiários devem atender a algumas condições: estar registrado no CadÚnico, ter uma renda per capita familiar de até R$ 218, se estiverem em situação de vulnerabilidade extrema, e até meio salário mínimo (R$ 706) para os estudantes de escolas públicas.
Além disso, o programa não estabelece um limite de renda para as pessoas em situação de rua, garantindo que este grupo marginalizado também tenha acesso a condições dignas durante o ciclo menstrual. Essa estratégia é vital para a promoção da equidade e do respeito às necessidades de todas as freqüentadoras.
Importância da Saúde Menstrual
A saúde menstrual é uma questão de direitos humanos e reconhecê-la é imprescindível para o desenvolvimento social e econômico. A pobreza menstrual, que se refere à dificuldade de acesso a itens de higiene durante o ciclo menstrual, é uma realidade para milhões de mulheres e meninas brasileiras. O impacto disso se reflete na saúde física e mental, na educação e nos espaços de trabalho, evidenciando a necessidade de ações efetivas para enfrentar esse problema.
Com a implementação do programa, ações interministeriais estão alinhadas para abordar as desigualdades de gênero associadas à menstruação. Compreender a menstruação não apenas como uma questão de saúde, mas também de dignidade, é fundamental para assegurar um futuro melhor e mais igualitário.
Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos em três mil estabelecimentos do Rio Grande do Sul — Secretaria de Comunicação Social: Como acessar o benefício
Para acessar o benefício, os interessados devem se dirigir diretamente a uma farmácia credenciada. Ao chegar nesse local, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal e, crucialmente, a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, que deve ser gerada através do aplicativo “Meu SUS Digital”. Essa autorização é válida por 180 dias, facilitando o acesso posterior a novos itens.
Se houver qualquer dificuldade em utilizar o aplicativo ou emitir a autorização, é sempre possível buscar ajuda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde profissionais de saúde estão disponíveis para prestar assistência. Essa facilidade também se estende aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a outras instituições que trabalham com a população em situação de rua.
Vantagens do Programa
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa também promove a discussão sobre a saúde menstrual, contribuindo para a quebra de tabus que cercam o tema. Isso é importante não apenas para que as pessoas sintam-se mais à vontade em abordar suas necessidades, mas também para que as políticas públicas continuem a evoluir e a reconhecer a menstruação como um aspecto natural da vida.
Os benefícios se estendem além dos aspectos de saúde. A possibilidade de acesso a absorventes gratuitos pode ter um impacto positivo na retenção escolar de meninas e jovens mulheres, diminuindo a evasão escolar, uma vez que a menstruação não precisaria ser um empecilho para a educação.
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo de validade da autorização para retirar os absorventes?
A autorização do programa tem validade de 180 dias, permitindo que os beneficiários tenham um acesso contínuo aos produtos necessários.
Onde posso obter ajuda para usar o aplicativo “Meu SUS Digital”?
Caso você tenha dificuldades com o aplicativo, profissionais de saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS) podem ajudar na emissão da autorização.
Quem se qualifica para receber absorventes?
O programa é voltado para pessoas de 10 a 49 anos que estão cadastradas no CadÚnico e pertencem a grupos em situações de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e estudantes de escolas públicas.
As pessoas em situação de rua precisam comprovar renda?
Não, para as pessoas em situação de rua não há limite de renda para a participação no programa.
Quantas farmácias estão disponíveis para a distribuição no Rio Grande do Sul?
Há 3.048 farmácias credenciadas no Rio Grande do Sul que participam do programa.
Os homens podem acessar o programa?
O programa é especificamente direcionado a pessoas que menstruam, portanto, seu público-alvo é composto por mulheres e pessoas não-binárias que menstruam e se encontram dentro da faixa etária estipulada.
Conclusão
O programa Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos em três mil estabelecimentos do Rio Grande do Sul — Secretaria de Comunicação Social, é uma iniciativa que reflete um progresso significativo na luta contra a pobreza menstrual no Brasil. Com a distribuição de absorventes, a inclusão de grupos vulneráveis e a facilidade de acesso, o governo demonstra seu compromisso em promover a equidade de gênero e a dignidade menstrual. O apoio mútuo entre diferentes ministérios e a promoção de políticas intersetoriais são essenciais para garantir que a saúde menstrual seja devidamente reconhecida e atendida. Com o entendimento de que a menstruação não deve ser um obstáculo, mas uma parte da vida que deve ser vivida com dignidade e respeito, o programa marca um passo promissor em direção a um futuro mais justo e igualitário para todas as pessoas.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.