Na busca pela equidade de gênero e pela promoção da saúde menstrual, o Ministério da Saúde tem dado passos significativos nos últimos anos. A nova iniciativa que permite que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil emitam autorizações para a retirada de absorventes do Programa Dignidade Menstrual é uma das mais impactantes. Essa mudança, que entrou em vigor a partir de 28 de outubro de 2025, visa facilitar o acesso a absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, refletindo o compromisso do governo em garantir saúde e dignidade para todas.
Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do programa Dignidade Menstrual nas UBS
Com a implementação dessa nova política, as usuárias do programa agora podem obter a autorização diretamente nas UBS, além de pelo aplicativo Meu SUS Digital. Essa estratégia é uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitas mulheres, que muitas vezes não têm acesso à tecnologia necessária para utilizar aplicativos digitais ou enfrentar barreiras no processo de obtenção de produtos essenciais ao bem-estar menstrual.
Historicamente, o acesso a absorventes tem sido uma questão delicada no Brasil. Muitas mulheres, especialmente aquelas que vivem em áreas de vulnerabilidade, enfrentam desafios significativos no que diz respeito à saúde menstrual. Esses produtos não são apenas itens de higiene, mas também simbolizam dignidade e respeito pelas necessidades básicas de saúde feminina. Por isso, a iniciativa é um passo positivo e necessário.
Novidades no Programa Dignidade Menstrual
Entre as inovações, destaca-se a possibilidade para adolescentes de 12 a 16 anos retirarem os absorventes sem a necessidade da presença de um responsável. Essa mudança é fundamental, pois reconhece a autonomia das adolescentes sobre suas necessidades de saúde menstrual e proporciona maior dignidade em um momento que pode ser difícil e constrangedor. Com um documento de autorização que tem validade de 180 dias, as beneficiárias podem solicitar até 40 absorventes, o que corresponde a cerca de dois ciclos menstruais, em um espaço de 56 dias. Isso demonstra um cuidado especial com as necessidades mensais das mulheres e adolescentes.
Desde seu lançamento em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas, distribuindo cerca de 376 milhões de absorventes. Esses números evidenciam o alcance da iniciativa e a importância de sua continuidade e expansão. A ampliação dos canais de emissão de autorizações fortalece também a relação entre mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando uma abordagem mais direta e humanizada em relação à saúde menstrual, ao promover espaços para tirar dúvidas e discutir questões de saúde.
Como Emitir a Autorização
Obter a autorização para a retirada de absorventes é um processo simples. As beneficiárias podem se dirigir a uma UBS e solicitar a impressão do documento ou optar pelo aplicativo Meu SUS Digital, que já era utilizado anteriormente, mas agora é uma das múltiplas formas de acesso. Para retirar os absorventes nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e CPF, além da autorização, que pode ser em formato impresso ou digital. Essa flexibilização facilita ainda mais o acesso, contribuindo para que mais mulheres possam usufruir desse benefício.
O Programa Dignidade Menstrual, além de fornecer os absorventes, promove a desconstrução de tabus sobre a menstruação. Muitas vezes, o ciclo menstrual é tratado como um assunto tabu, levando ao silenciamento e à falta de informação. Portanto, iniciativas como essa são essenciais para começar conversas importantes e normalizar as discussões sobre saúde menstrual na sociedade.
Perguntas Frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
Onde posso retirar os absorventes gratuitamente?
Os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular, além de poderem ser solicitados diretamente nas UBS, onde você pode obter a autorização.
Quem pode solicitar os absorventes do programa?
Qualquer mulher ou adolescente de 12 a 16 anos que esteja em situação de vulnerabilidade pode solicitar os absorventes por meio do Programa Dignidade Menstrual.
É necessário ter um responsável para retirar os absorventes?
Não, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar os absorventes sem a presença de um responsável, tornando o processo mais acessível e respeitando a autonomia delas.
Qual a validade da autorização para a retirada dos absorventes?
A autorização tem validade de 180 dias, permitindo que as beneficiárias solicitem até 40 absorventes durante esse período.
Quais documentos são necessários para retirar os absorventes?
Você deve apresentar um documento de identificação com foto e CPF, além da autorização, que pode ser impressa ou digital.
Como a ampliação dos canais de emissão de autorizações ajuda o programa?
Ela facilita o acesso ao programa, superando barreiras digitais e promovendo um contato mais direto entre as usuárias e as equipes de saúde, podendo melhorar o acompanhamento da saúde menstrual.
Impacto no acesso a produtos de higiene menstrual
O acesso a absorventes não é apenas uma questão de saúde, mas uma questão de dignidade. Quando as mulheres têm acesso adequado a produtos de higiene menstrual, elas também são capaz de participar de atividades sociais, escolares e profissionais com mais confiança e saúde. Isso pode ter um impacto direto no desenvolvimento pessoal e social de milhões de mulheres em todo o Brasil, promovendo um ambiente onde a saúde menstrual é entendida como um direito inalienável.
Além disso, é crucial que programas como o Dignidade Menstrual estejam alinhados com ações educativas e de conscientização sobre a menstruação e a saúde feminina. Promover a educação menstrual ajuda a combater o estigma e a discriminação associados ao período menstrual, gerando uma sociedade mais inclusiva e informada.
Conclusão
A recente medida do Ministério da Saúde de facilitar o acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual nas UBS representa um avanço significativo na promoção da saúde menstrual e no combate à pobreza menstrual no Brasil. Com essa iniciativa, mais mulheres e adolescentes poderão ter acesso aos produtos que consideram essenciais para a sua dignidade e bem-estar.
Além de garantir a falta de barreiras no acesso a absorventes, o programa contribui para um diálogo aberto sobre a menstruação, um assunto que, por muitas vezes, é tratado como um tabu. É fundamental que continuemos a promover essas discussões e a desmistificar a saúde menstrual em nossas comunidades.
A saúde menstrual é uma questão de saúde pública e deve ser tratada com a seriedade que merece. Assim, ao implementarmos programas como o Dignidade Menstrual, estamos investindo na saúde e no bem-estar de muitas gerações futuras.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
