Mato Grosso do Sul, um estado que se destaca pela inovação e compromisso social, se torna o primeiro no Brasil a implementar o Programa Dignidade Menstrual. Essa iniciativa não apenas busca atender às necessidades básicas de higiene menstrual de mulheres privadas de liberdade, mas também desempenha um papel crucial na inclusão e ressocialização dessas mulheres. Através da produção de absorventes dentro das unidades prisionais, o estado promove uma série de benefícios que vão além do que se pode inicialmente imaginar.
Através deste artigo, exploraremos em profundidade os diversos aspectos desse programa pioneiro, incluindo a sua execução, os impactos sociais, as parcerias que estão sendo formadas e a relevância desse movimento no contexto nacional.
MS é pioneiro em programa nacional de confecção de absorventes em presídios – SEJUSP
A criação do Programa Dignidade Menstrual vai muito além do simples fornecimento de itens de higiene. Em Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) lidera essa inciativa em conjunto com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). O objetivo principal é garantir que mulheres em situações vulneráveis, tanto dentro quanto fora do sistema prisional, tenham acesso a condições dignas de higiene menstrual.
Esta ação é uma resposta crucial a uma necessidade frequentemente esquecida na sociedade. O ambiente prisional, conhecido por suas dificuldades e limitações, agora se transforma em um espaço de empoderamento e capacitação. Antes, as mulheres que passavam pelo sistema penitenciário enfrentavam desafios imensos, incluindo a falta de produtos de higiene. Com a produção de absorventes dentro das prisões, essas mulheres não só recebem o que precisam, mas também têm a oportunidade de aprender uma nova habilidade que poderá ser valiosa após a reintegração à sociedade.
Além disso, o programa também atende às normas estabelecidas pela Lei de Execução Penal, que promove a remição da pena através do trabalho. Dessa forma, o envolvimento das internas na produção de absorventes não é apenas um ato de assistência, mas também um instrumento de ressocialização e dignidade.
Desenvolvimento e Implementação do Programa Dignidade Menstrual
A implementação do Programa Dignidade Menstrual é um marco significativo em Mato Grosso do Sul. O processo começou com a capacitação das internas, que receberam o treinamento necessário para produzir materiais de higiene menstrual adequados. Iniciativas como essa não apenas asseguram que as necessidades básicas sejam atendidas, mas também promovem um ambiente de trabalho produtivo dentro das unidades prisionais.
As primeiras unidades beneficiadas foram o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, onde 17 mulheres passaram a ser diretamente envolvidas na produção. A iniciativa também é um reflexo da importância de criar ambientes de trabalho dignos e acolhedores, mesmo dentro do contexto prisioneiro.
Os insumos para produção foram estrategicamente adquiridos pela Agepen, destacando o comprometimento do governo em garantir produtos de qualidade. Com a entrega de kits de maquinário, que incluem desde esterilizadoras até mesas de corte, a eficiência no processo de produção foi otimizada. Há planos para a expansão dessa iniciativa a outras unidades prisionais femininas, e eventualmente, a penitenciárias masculinas.
A Importância das Parcerias para o Sucesso do Programa
Uma das chaves para o sucesso do Programa Dignidade Menstrual é a formação de parcerias estratégicas. A Agepen está buscando colaborar com diversos municípios para garantir que a produção de absorventes atenda não só às necessidades das internas, mas também da comunidade em geral. Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação tem sido uma aliada fundamental, fornecendo insumos para a produção.
Essas parcerias não se limitam apenas ao fornecimento de materiais. Elas também possibilitam a distribuição dos absorventes em áreas carentes, como escolas, hospitais e postos de saúde. Isso mostra um compromisso abrangente, que visa não apenas o bem-estar das internas, mas também o empoderamento das comunidades vulneráveis em torno delas.
Além disso, o programa tem potencial de melhoria contínua. Em municípios onde já existia a produção de absorventes, o Dignidade Menstrual introduziu padrões de esterilização e padronização. Isso resulta em produtos de maior qualidade e segurança, beneficiando todas as usuárias.
Referência Nacional e Exportação do Modelo
O sucesso do Programa Dignidade Menstrual em Mato Grosso do Sul estabeleceu um novo padrão no Brasil. Tornou-se uma referência nacional e já inspira outras regiões a implementar iniciativas semelhantes. A coordenação e o trabalho conjunto entre diferentes setores da Agepen têm sido fundamentais para a execução eficaz do programa.
O impacto desse projeto não se limita aos muros das prisões. O modelo saudável de produção e distribuição de absorventes está sendo observado por estados como o Rio de Janeiro, que já manifestaram interesse em adotar a iniciativa.
Assim, há um movimento crescente em direção à humanização do sistema prisional, com o foco na inclusão social e na dignidade, especialmente para as mulheres que menstruam. O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, enfatiza que essa iniciativa reafirma o compromisso com a ressocialização e com a dignidade das pessoas dentro do sistema.
Perguntas Frequentes
Como as internas são selecionadas para participar do programa?
As internas são selecionadas com base em critérios pré-estabelecidos pela administração do presídio, considerando fatores como comportamento e habilidades.
Qual é o impacto esperado do programa nas comunidades externas?
O programa visa fornecer produtos de higiene menstrual para comunidades carentes, melhorando as condições de saúde e dignidade de muitas mulheres.
A produção de absorventes é realizada em todas as unidades prisionais do estado?
Atualmente, o programa está se expandindo para mais unidades, mas não está implementado em todas as prisões do estado.
Os absorventes produzidos são gratuitos?
Sim, os absorventes são distribuídos gratuitamente para as unidades prisionais e comunidades carentes.
Há planos para incluir homens neste tipo de programa?
Atualmente, o foco está nas mulheres, mas há planos futuros de expansão para incluir unidades masculinas.
Como a qualidade dos absorventes é garantida?
Os produtos passam por um processo de esterilização e são padronizados para garantir a segurança e qualidade.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual representa um avanço significativo na forma como o sistema penitenciário brasileiro lida com as necessidades das mulheres privadas de liberdade. Ao integrar a produção de absorventes às rotinas de trabalho nas prisões, Mato Grosso do Sul não apenas atende a uma exigência básica de higiene, mas também abre caminho para a dignidade, inclusão social e ressocialização.
A colaboração com municípios e a construção de parcerias sólidas demonstram que é possível fazer a diferença na vida de muitas mulheres que enfrentam desafios sociais e econômicos complexos. É admirável ver que, em meio a um ambiente frequentemente estigmatizado, nasce uma iniciativa que empodera, educa e transforma.
Com o olhar positivo para o futuro, espera-se que modelos como o Dignidade Menstrual se expanda por todo o país, trazendo mudanças que beneficiem milhares de vidas. Esse projeto não é apenas sobre absorventes; é sobre dignidade, respeito e a luta por um futuro melhor para todos.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
