Mato Grosso do Sul, uma terra de muitas mulheres fortes e resilientes, está se destacando de forma inovadora e exemplar no cenário nacional com uma iniciativa que tem o potencial de transformar vidas e promover a dignidade. O estado se tornou o primeiro do Brasil a implementar a produção de absorventes higiênicos dentro do sistema prisional feminino, por meio do Programa Dignidade Menstrual. Essa ação não apenas visa oferecer um item essencial de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também busca promover a autonomia e a capacitação profissional das internas.
O projeto Dignidade Menstrual, coordenado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), está inserido em uma política pública mais ampla da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), que reconhece a importância da saúde menstrual como um direito fundamental. A implementação desse projeto representa um avanço significativo nas políticas de inclusão, dignidade e respeito às necessidades básicas de todas as mulheres, independentemente de sua situação legal.
A Produção e o Objetivo do Projeto Dignidade Menstrual
A produção de absorventes teve início neste mês, após um cuidadoso processo de capacitação das internas envolvidas. Esse treinamento é fundamental, pois proporciona às participantes não só habilidades práticas, mas também um senso de finalidade e empoderamento dentro de um ambiente muitas vezes marcado pela exclusão e pela degradação. Ao capacitar as mulheres para a produção de itens de higiene, o programa também está criando uma oportunidade de remição de pena, uma vez que, pela legislação vigente, a participação em atividades laborais dentro do sistema prisional pode resultar em redução do tempo de encarceramento.
As duas primeiras unidades a participarem desse projeto são o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Com um total de 17 internas diretamente envolvidas na produção dos absorventes, o programa já começa a mostrar efeitos positivos tanto no bem-estar das detentas quanto na relação delas com a sociedade externa.
Capacitação: A Chave para a Autonomia
A capacitação das internas é um dos pilares do Programa Dignidade Menstrual. Ao aprenderem a produzir absorventes, essas mulheres estão sendo inseridas em um processo que vai além do simples ato de fabricação. Elas estão adquirindo habilidades variadas, desde o manuseio de máquinas até a gestão de processo produtivo, que podem ser fundamentais para sua reintegração ao mercado de trabalho após cumprirem suas penas.
Esse tipo de programação é essencial em um sistema prisional que muitas vezes carece de oportunidades para a educação e o desenvolvimento pessoal. O aprendizado de uma nova profissão não apenas oferece uma perspectiva de futuro, mas também contribui para a construção da autoestima e da autoimagem dessas mulheres, que, muitas vezes, enfrentam o estigma da condenação e da marginalização.
Equipamentos e Estrutura: Um Investimento Necessário
Para viabilizar a produção dos absorventes, o estado adquiriu quatro kits de equipamentos específicos, que incluem uma esterilizadora, datadora, mesa de corte e máquinas que facilitam o manuseio de manta acrílica. Esses equipamentos são essenciais para garantir que o produto final atenda aos padrões de qualidade e segurança exigidos. Além disso, a esterilização do produto final e suas embalagens padronizadas visam aumentar a proteção e higiene para as futuras usuárias.
A previsão de expansão para outras unidades prisionais femininas em Corumbá e Ponta Porã, bem como para presídios masculinos, demonstra a sustentabilidade e a viabilidade do projeto. Com a entrega de novos maquinários, será possível aumentar a produção e impactar ainda mais vidas, tanto dentro quanto fora do sistema prisional.
Parcerias Estratégicas: Fortalecendo a Distribuição
Um dos aspectos mais interessantes do Programa Dignidade Menstrual é a forma como ele se conecta a iniciativas comunitárias maiores. A distribuição dos absorventes produzidos vai além dos muros das prisões, alcançando escolas, postos de saúde e instituições assistenciais. Em Rio Brilhante, por exemplo, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação está facilitando a disponibilização dos absorventes para estudantes e profissionais da saúde, criando um ciclo virtuoso de apoio à saúde menstrual para mulheres em vulnerabilidade.
Esse modelo não apenas melhora a qualidade do produto, mas também incentiva a colaboração entre diversas esferas da administração pública e da sociedade civil. A assistência e o suporte da comunidade são fundamentais para o sucesso de programas como esse, e a disposição de setores públicos para trabalhar juntos pode resultar em transformações significativas.
Um Exemplo a Ser Seguido: A Importância do Pioneirismo de MS
A iniciativa de Mato Grosso do Sul está rapidamente se tornando uma referência nacional. A Senappen reconheceu o pioneirismo do estado e está utilizando a experiência de MS como exemplo para outros estados, que buscam implementar programas semelhantes. Isso ocorre porque a produção de absorventes dentro do contexto prisional é uma solução inovadora e criativa para um problema que afeta diretamente a saúde e a dignidade de mulheres em situações desprivilegiadas.
Além disso, o trabalho conjunto entre a Agepen e os setores de assistência penitenciária e administração financeira é elogiado por sua capacidade de articular recursos e estratégias que garantam a replicabilidade do modelo. Essa abordagem colaborativa pode ser um verdadeiro divisor de águas na forma como programas de dignidade menstrual são implementados em outras partes do Brasil.
Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar dos avanços significativos, o Programa Dignidade Menstrual enfrenta desafios. A questão da saúde menstrual continua a ser um tabu em muitas sociedades, e iniciativas como essa, nascidas dentro do sistema prisional, podem ainda encontrar resistência ou falta de compreensão sobre sua importância. No entanto, é fundamental destacar que programas como este não servem apenas para fornecer higiene; eles são um passo crucial na luta pela dignidade e pelos direitos das mulheres.
Olhar para o futuro é essencial nesse cenário. A experiência acumulada pode servir de base para o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à saúde das mulheres, especialmente aquelas que vivem em condições de vulnerabilidade. A replicação deste projeto em outros estados pode levar a uma ampla transformação no tratamento e percepção das questões que envolvem a higiene menstrual, alicerçando um futuro onde todas as mulheres possam acessar produtos essenciais sem stigma ou barreiras.
Perguntas Frequentes
Como o Programa Dignidade Menstrual impacta as internas?
O programa proporciona habilidades profissionais, autonomia e a possibilidade de remição de pena, melhorando a autoestima e a qualificação das internas.
Quais unidades prisionais estão envolvidas no projeto?
O projeto começou com o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante.
Quais equipamentos foram adquiridos para a produção dos absorventes?
O estado adquiriu kits que incluem esterilizadoras, datadoras e máquinas de manuseio, essenciais para garantir a qualidade do produto final.
Há parcerias com outros setores para a distribuição dos absorventes?
Sim, há parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e outras instituições que ajudam a distribuir os absorventes em escolas e centros de saúde.
Como o Programa Dignidade Menstrual se destaca em nível nacional?
Mato Grosso do Sul se tornou um modelo de referência pelo pioneirismo e pela articulação de recursos e apoio entre diferentes setores.
Quais são as perspectivas futuras para o projeto?
O objetivo é expandir a produção para outras unidades prisionais e inspirar iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros, promovendo a dignidade e a saúde menstrual.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual de Mato Grosso do Sul representa um marco na luta pela saúde e dignidade das mulheres, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade dentro do sistema prisional. Ao proporcionar acesso a um item essencial de higiene e promover a capacitação profissional, esse projeto está não apenas transformando vidas, mas também criando um modelo que pode inspirar outras iniciativas em todo o Brasil. A importância dessa ação transcende os muros das prisões, alcançando comunidades inteiras e desafiando preconceitos, abrindo um caminho em que a dignidade e os direitos das mulheres são respeitados, independentemente de sua situação.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
