O estado de Mato Grosso do Sul tem se destacado em várias esferas, e uma das iniciativas mais notáveis é o Programa Dignidade Menstrual, que visa a produção de absorventes em unidades prisionais. Essa ação não só é inovadora, como também assume um papel crucial no enfrentamento da pobreza menstrual, atendendo mulheres privadas de liberdade e pessoas em condição de vulnerabilidade. A essência desse projeto vai além da simples fornecimento de produtos de higiene, pois está enraizada no respeito, na dignidade e no empoderamento feminino.
O Programa Dignidade Menstrual é coordenado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e faz parte de um esforço mais amplo da Senappen (Secretaria Nacional de Política Penitenciária). Este programa simboliza um passo importante na luta por igualdade e dignidade, ao reconhecer que o acesso a itens de higiene, especialmente para as mulheres, é um direito fundamental. No Brasil, a pobreza menstrual ainda é uma realidade alarmante, afetando não apenas a saúde, mas também a autoestima e o desenvolvimento pessoal e social das mulheres. Portanto, iniciativas como esta são cruciais para promover um ambiente mais justo e digno.
As primeiras entregas e expansão do projeto
As duas primeiras unidades que começaram a produzir absorventes foram o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Esse pioneirismo já contava com a participação de 17 internas no processo de fabricação, dando a elas uma chance de contribuir para um projeto que, além de ser uma ajuda direta a quem precisa, também busca a capacitação profissional das detentas. Para viabilizar esta produção, a Agepen investiu em insumos e equipamentos essenciais, como esterilizadoras, mesas de corte e máquinas para o manuseio de manta acrílica.
Os benefícios dessa iniciativa vão além da assistência imediata às mulheres em situação de vulnerabilidade. A produção dos absorventes é uma oportunidade enriquecedora para aquelas que se encontram em unidades prisionais, estimulando o aprendizado e a aquisição de novas habilidades. Essa capacitação profissional possibilita, conforme preconiza a Lei de Execução Penal, a remição da pena, ou seja, a redução do tempo de prisão em função do trabalho e aprendizado.
A expectativa é que o projeto se expanda para outras unidades ao longo do tempo. Já estão em planejamento a produção em presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, que já receberam kits de maquinário. Além disso, é uma possibilidade futura que outras unidades, incluindo algumas masculinas, possam iniciar a produção de absorventes, contribuindo assim de forma significativa para o combate à pobreza menstrual em diferentes contextos.
Distribuição para comunidades vulneráveis
Um dos pilares do Programa Dignidade Menstrual é a distribuição dos absorventes produzidos não só dentro das prisões, mas também para comunidades vulneráveis fora delas. Essa ação é viabilizada através de parcerias estratégicas com diferentes municípios, promovendo um ciclo de solidariedade que fortalece a coesão social. Um exemplo claro dessa abordagem pode ser visto em Rio Brilhante, onde a Secretaria Municipal de Educação se uniu ao programa ao fornecer matéria-prima para a produção desses absorventes.
A distribuição é realizada em escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais, alcançando diretamente aqueles que mais necessitam. O processo de produção inclui etapas rigorosas de esterilização e embalagem, proporcionando um produto seguro e confiável para as usuárias. Isso mostra como uma iniciativa local pode impactar positivamente a vida de muitas mulheres, garantindo que tenham acesso a itens de higiene essenciais durante o ciclo menstrual.
Além disso, o impacto positivo da distribuição dos absorventes vai além do campo físico. Ele altera percepções e promove discussões sobre saúde menstrual e dignidade, o que é essencial em uma sociedade que ainda enfrenta estigmas e tabus ao redor desse tema. O reconhecimento de que a menstruação é uma parte natural da vida feminina e deve ser tratada com respeito é fundamental para a promoção da saúde e do bem-estar.
Referência nacional no combate à pobreza menstrual
O Programa Dignidade Menstrual não apenas serviu de modelo para outros estados, como também posicionou Mato Grosso do Sul como uma referência nacional no combate à pobreza menstrual. Ações como as implementadas pela Agepen e pela Senappen têm sido observadas em outras partes do Brasil, proporcionando um alívio necessário e um exemplo a ser seguido em nível nacional.
Cíntia Rangel Assumpção, coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, enfatizou a importância do trabalho da Agepen, que está se tornando um modelo a ser replicado, incluindo esforços já em andamento no Rio de Janeiro. Essa é uma demonstração clara de que a política de direitos humanos deve avançar em sua totalidade, abrangendo não apenas questões relacionadas à liberdade, mas também aspectos da vida cotidiana que afetam a dignidade das pessoas.
O papel da sociedade e a participação comunitária
O sucesso do Programa Dignidade Menstrual também é um reflexo da participação ativa da sociedade civil. A colaboração de diferentes setores — como a educação, saúde e assistência social — multiplica as oportunidades de transformação. É um lembrete poderoso de que o voluntariado e as parcerias públicas e privadas podem gerar mudanças impactantes, especialmente em questões que envolvem direitos humanos e dignidade.
O que esperar do futuro?
Com o sucesso inicial do programa, o futuro parece promissor. Há um grande potencial para que iniciativas semelhantes sejam desenvolvidas em outras regiões do Brasil, promovendo uma rede nacional de apoio à dignidade menstrual. Espera-se que, com o aumento da conscientização, mais pessoas se unam à causa, seja através de doações, trabalho voluntário ou estabelecendo novas parcerias.
Desafios a serem enfrentados
Apesar do otimismo, ainda há muitos desafios a serem superados. A pobreza menstrual é um problema estrutural que exige não apenas a produção e distribuição de absorventes, mas também mudanças profundas nas percepções em torno da menstruação e do que significa ser mulher em nossa sociedade. É necessário agir em várias frentes: educação sobre saúde menstrual nas escolas, campanhas de conscientização e, principalmente, políticas públicas que garantam o direito ao acesso à higiene menstrual a todas as mulheres, independentemente de sua condição social.
Perguntas Frequentes
Como funciona o Programa Dignidade Menstrual?
O programa visa a produção e distribuição de absorventes em unidades prisionais e comunidades vulneráveis, promovendo a dignidade menstrual em várias frentes.
Em quais unidades prisionais os absorventes estão sendo produzidos atualmente?
Atualmente, a produção ocorre no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, com planos de expansão para outras unidades.
Como a produção de absorventes ajuda as detentas?
A produção oferece capacitação profissional, contribuindo para a remição da pena e possibilitando uma experiência de aprendizado e empoderamento.
O que mais está sendo feito para combater a pobreza menstrual em Mato Grosso do Sul?
Além da produção de absorventes, o programa busca estabelecer parcerias com municípios para distribuir os produtos em instituições como escolas e hospitais.
Como a sociedade pode ajudar no Programa Dignidade Menstrual?
A sociedade pode participar através de doações, trabalho voluntário ou informação, ajudando a criar uma rede de suporte e conscientização.
Qual é a expectativa para o futuro do programa?
Há grande expectativa de expansão, com a implementação em mais unidades prisionais e em outras regiões do Brasil, ampliando o alcance e o impacto da iniciativa.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual representa um marco importante na luta contra a pobreza menstrual em Mato Grosso do Sul e no Brasil. Ao oferecer produtos de higiene essenciais, capacitação profissional e promover a dignidade humana, este projeto vai além das expectativas iniciais. Ele serve como modelo para outras regiões e destaca a importância de ações concretas que garantam os direitos das mulheres. O futuro se apresenta como um campo fértil para a criação de um Brasil mais igualitário. A esperança é que exijamos, todos os dias, que a dignidade menstrual seja respeitada para que, um dia, a menstruação deixe de ser um tabu e se torne parte integrante da vida de todas as mulheres brasileiras, vivida com respeito e dignidade.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
