MS lidera produção de absorventes em presídios para combate à pobreza menstrual

Mato Grosso do Sul está se destacando no cenário nacional com a implementação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora e essencial que visa garantir o acesso a itens de higiene menstrual para mulheres privadas de liberdade e pessoas em situação de vulnerabilidade. Esta ação é um reflexo da preocupação com a dignidade e a saúde de um dos grupos mais marginalizados da sociedade, e o estado se tornou o pioneiro neste tipo de abordagem, demonstrando um compromisso em lidar com a pobreza menstrual.

O programa é coordenado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e integra um projeto maior da Senappen (Secretaria Nacional de Política Penitenciária). Além da produção e distribuição de absorventes, o Programa Dignidade Menstrual também busca capacitar as detentas para o mercado de trabalho e possibilitar a remição de pena, de acordo com a Lei de Execução Penal. Essa abordagem multifacetada cria um ambiente positivo que não apenas cuida das necessidades básicas, mas também oferece ferramentas para a reconstrução de vidas.

MS lidera produção de absorventes em presídios para combate à pobreza menstrual

Uma das primeiras ações do programa foi a construção de uma linha de produção nas unidades prisionais femininas do estado. O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante foram as pioneiras neste projeto. Com o envolvimento de 17 internas, essas unidades iniciaram a fabricação de absorventes com insumos adquiridos pela Agepen, que inclui equipamentos como esterilizadoras, mesas de corte e máquinas para o manuseio de manta acrílica.

A previsão é que essa iniciativa se expanda para outras unidades, como os presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, que já receberam kits de maquinário. A inclusão de unidades masculinas em etapas futuras mostra que o programa é abrangente e busca atender a todos, reforçando a rede de apoio à saúde menstrual em várias esferas.

Distribuição para comunidades vulneráveis

O Programa Dignidade Menstrual não se limita apenas ao ambiente carcerário. Uma das metas centrais desse projeto é estender o atendimento a comunidades carentes. Em Rio Brilhante, por exemplo, a parceria com a Secretaria Municipal de Educação possibilitou que a matéria-prima fosse disponibilizada para a fabricação dos absorventes. Esses produtos estão sendo distribuídos em escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais, contribuindo para a saúde pública e dignidade das mulheres em situação vulnerável.

A padronização dos produtos é um aspecto importante do programa. Os absorventes fabricados nos presídios passam por processos rigorosos de esterilização e embalagem, garantindo um nível elevado de segurança e higiene para as usuárias. Essa preocupação com a qualidade não apenas eleva o nível de proteção, mas também promove um senso de responsabilidade e orgulho entre as internas que participam do processo produtivo.

MS lidera produção de absorventes em presídios para combate à pobreza menstrual

Mato Grosso do Sul se destaca como referência nacional no combate à pobreza menstrual. Embora o programa tenha sido idealizado para ser implantado em todo o Brasil, o estado foi o primeiro a efetivar a produção e distribuição de absorventes em unidades prisionais. Segundo Cíntia Rangel Assumpção, coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, o trabalho desenvolvido pela Agepen no gerenciamento das aquisições de insumos está funcionando como um modelo a ser seguido, especialmente para a implementação do programa no Rio de Janeiro e em outras regiões do Brasil.

Capacitação profissional e remição de pena

Um dos aspectos mais notáveis do Programa Dignidade Menstrual é a sua ênfase na capacitação profissional das detentas. Essa abordagem não apenas garante que as mulheres tenham acesso a produtos de higiene menstrual dignos, mas também que elas possam adquirir habilidades que serão úteis assim que saírem do sistema penitenciário. O processo de fabricação de absorventes oferece uma oportunidade real de aprendizado sobre manufatura, controle de qualidade e trabalho em equipe, competências que são valiosas no mercado de trabalho.

A possibilidade de remição de pena também é um fator motivador para as internas. A Lei de Execução Penal prevê que a participação em atividades laborais produtivas pode resultar em redução de pena, o que cria um ciclo positivo de encorajamento e desenvolvimento pessoal. Essa prática não só beneficia as detentas, mas também promove um ambiente melhor e mais saudável nas unidades prisionais.

Importância do Programa Dignidade Menstrual

A pobreza menstrual é um tema que, embora amplamente discutido, ainda encontra resistência em muitos setores da sociedade. Em países como o Brasil, a falta de acesso a produtos de higiene adequada pode resultar em sérios problemas de saúde, incluindo doenças infecciosas e distúrbios emocionais. Em um contexto prisional, onde a vulnerabilidade é ainda mais acentuada, iniciativas como o Programa Dignidade Menstrual são fundamentais para assegurar que as mulheres tenham seus direitos básicos respeitados.

Esse programa não apenas promove a dignidade e a saúde, mas também questiona as estruturas sociais que perpetuam a pobreza e a desigualdade. Ao garantir que as necessidades de higiene menstrual sejam atendidas, o Mato Grosso do Sul dá um passo importante em direção à justiça social e ao respeito pelos direitos humanos.

Perguntas frequentes

Como o Programa Dignidade Menstrual foi idealizado?
O programa foi idealizado pela Senappen e implementado pela Agepen em Mato Grosso do Sul, tornando-se o primeiro estado brasileiro a efetivar a produção de absorventes em unidades prisionais.

Quais são os objetivos principais do programa?
Os objetivos principais incluem garantir acesso a produtos de higiene menstrual, capacitar as detentas e possibilitar a remição de pena conforme a Lei de Execução Penal.

Como a produção de absorventes contribui para a saúde das mulheres?
A produção de absorventes proporciona acesso a itens essenciais de higiene, prevenindo problemas de saúde associados à falta de cuidados menstruais adequados.

Quais comunidades estão sendo atendidas pelo programa?
O programa visa atender mulheres em situação de vulnerabilidade, com distribuição de absorventes em escolas, hospitais e instituições assistenciais em cidades como Rio Brilhante.

Como a participação no programa pode ajudar na reintegração das detentas?
A capacitação profissional e a remição de pena proporcionam às detentas habilidades valiosas para o mercado de trabalho, facilitando sua reintegração à sociedade após a liberdade.

Mato Grosso do Sul planeja expandir o programa para outras unidades prisionais?
Sim, há planos para expandir o programa para outras unidades prisionais femininas e masculinidades, aumentando o alcance da iniciativa de combate à pobreza menstrual.

Conclusão

O Programa Dignidade Menstrual é um marco na luta contra a pobreza menstrual no Brasil, e Mato Grosso do Sul se posiciona na linha de frente dessa importante causa. Através da produção de absorventes em unidades prisionais, a ação promove dignidade, saúde e oportunidades de reabilitação para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Com um modelo que pode ser replicado em outras regiões do país, o estado está não apenas oferecendo soluções práticas para um problema sistêmico, mas também desafiando as normas sociais que cercam a pobreza menstrual. Iniciativas como esta são fundamentais para promover um futuro mais igualitário e justo, onde todas as mulheres, independentemente de sua situação, possam ter seus direitos respeitados. Ao propor um novo entendimento sobre o que significa dignidade, Mato Grosso do Sul dá um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e humanitária.