Mato Grosso do Sul vem se destacando nacionalmente por suas iniciativas voltadas ao bem-estar social e à inclusão de grupos vulneráveis. Entre essas ações, o Programa Dignidade Menstrual, que se tornou uma referência no Brasil, tem como objetivo a produção de absorventes nas unidades prisionais de forma a beneficiar mulheres privadas de liberdade e aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa programática inovadora, desenvolvida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção da Segurança Pública (Senappen), reflete um compromisso profundo com a dignidade, saúde e empoderamento dessas mulheres.
O programa não apenas aborda a necessidade básica de higiene menstrual, mas também oferece uma oportunidade de reabilitação e capacitação. Ao permitir que as internas participem da fabricação dos absorventes, o programa proporciona uma visão de futuro mais positiva, onde as mulheres podem adquirir habilidades que serão valiosas quando retornarem ao convívio social. A ideia é que elas possam ser ressocializadas, contribuindo assim para a melhoria de suas condições de vida e a redução da reincidência criminal.
MS pioneiro no Programa Dignidade Menstrual, beneficiando mulheres privadas de liberdade e comunidades carentes – Notícias de Três Lagoas
A implementação do Programa Dignidade Menstrual começou neste mês, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e também no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, envolvendo um total de 17 internas. Esta ação é uma parte significativa do Plano de Gestão da Agepen, que visa não somente a contenção de custos com a compra de produtos de higiene, mas também a promoção da saúde e dignidade das mulheres que estão em situação de privação de liberdade.
A produção dos absorventes utiliza maquinário especializado, o que não só otimiza a fabricação, mas também garante que o processo ocorra de maneira eficiente e segura. Além disso, a Agepen tem buscado parcerias com os municípios para viabilizar a distribuição desses absorventes a comunidades carentes. O foco está em áreas como Rio Brilhante, onde a produção é aprimorada e os absorventes são distribuídos para escolas e instituições de saúde, contribuindo para a saúde menstrual e a educação.
Vale ressaltar que essa iniciativa é uma resposta a uma demanda crescente por políticas públicas que atinjam os direitos básicos de todas as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. O direito à saúde menstrual é muitas vezes ignorado, e essa realidade é ainda mais acentuada entre mulheres que vivem em condições adversas, seja por estarem em unidades prisionais ou em comunidades carentes.
O impacto do Programa Dignidade Menstrual
Desde sua implementação, o Programa Dignidade Menstrual tem gerado impactos significativos, tanto dentro do sistema prisional quanto em comunidades que tradicionalmente enfrentam dificuldades no acesso a produtos de higiene. Este programa não se limita a fornecer absorventes; busca também promover uma transformação social ao incluir mulheres em um processo produtivo e educativo.
Com um foco na capacitação profissional, as internas aprendem habilidades que podem ser utilizadas em suas vidas após a prisão. A remição de pena é outra vantagem do programa, uma vez que a participação nas atividades de produção pode resultar em redução do tempo de detenção, incentivando, assim, o comprometimento com o aprendizado e a mudança de hábitos.
Além disso, a distribuição dos absorventes em comunidades necessitadas permite romper com tabus relacionados à menstruação e à saúde feminina. Muitas vezes, as mulheres em comunidades carentes enfrentam a dura realidade de não ter acesso a produtos de higiene, o que afeta sua saúde e autoestima. O programa não apenas atende a essa necessidade, mas também contribui para a formação de uma sociedade mais igualitária, onde as questões de gênero e saúde são debatidas e levadas a sério.
A importância da inclusão social e ressocialização
A ressocialização de mulheres encarceradas é um desafio que muitos sistemas penitenciários enfrentam. Historicamente, mulheres em situação de prisão têm pouco acesso a recursos e programas que ajudem em sua reintegração à sociedade. O Programa Dignidade Menstrual, por outro lado, busca mudar essa narrativa. A ideia é mostrar que é possível ressignificar as experiências das internas, proporcionando-lhes dignidade e oportunidades reais de mudança.
A coordenadora-geral de Cidadania da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção, enfatizou que Mato Grosso do Sul se tornou um modelo na distribuição e implementação desse tipo de projeto. O estado não apenas se preocupa com o bem-estar de suas detentas, mas também se posiciona na vanguarda das políticas públicas que visam a inclusão e a justiça social.
Outros estados, como o Rio de Janeiro, têm olhado para essa iniciativa com atenção, reconhecendo a importância de adotar práticas semelhantes. A troca de experiências e boas práticas torna-se fundamental para que mais mulheres possam ser beneficiadas, não apenas dentro da prisão, mas em suas comunidades, onde o acesso à saúde e dignidade muitas vezes é negligenciado.
Perguntas frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa de Mato Grosso do Sul que visa a produção de absorventes nas unidades prisionais, beneficiando mulheres privadas de liberdade e aquelas em comunidades vulneráveis.
Como funciona o processo de produção dos absorventes?
As internas dos estabelecimentos prisionais participam do processo de fabricação em condições adequadas, utilizando maquinário especializado, o que garante eficiência e segurança.
Quais são os benefícios para as mulheres encarceradas que participam do programa?
As participantes têm a oportunidade de aprender novas habilidades, reduzir sua pena e, consequentemente, melhorar suas chances de reintegração à sociedade.
Como o programa beneficia as comunidades carentes?
Os absorventes produzidos são distribuídos a instituições, escolas e comunidades carentes, garantindo acesso a produtos de higiene essencial que muitas vezes não estão disponíveis.
Existem planos para expandir o programa para outros estados?
Sim, o sucesso do Programa Dignidade Menstrual em Mato Grosso do Sul tem gerado interesse em outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro, que estão considerando a implementação de ações semelhantes.
Como a sociedade pode contribuir com a causa?
A conscientização sobre os direitos das mulheres e o apoio a políticas públicas que garantam saúde e dignidade são formas importantes de contribuição. Além disso, a solidariedade e o apoio a iniciativas locais também são essenciais.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual em Mato Grosso do Sul é um exemplo inspirador de como políticas públicas inovadoras podem conseguir não apenas atender a necessidades básicas, mas também transformar vidas. Ao proporcionar capacitação, remição de pena e, principalmente, dignidade, essa iniciativa reafirma o compromisso do estado com a inclusão e a justiça social. É uma ação que deve ser louvada e replicada, pois evidencia a importância de cuidar com carinho das mulheres, assegurando-lhes direitos que muitas vezes são ignorados, especialmente em situações de vulnerabilidade. Fazer a diferença é possível e urgente. O futuro das mulheres pode ser significativamente melhor se todos nós unirmos forças para garantir seus direitos e dignidade, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
