Nesta terça-feira, 28 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, uma data estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população sobre a falta de acesso adequado a produtos de higiene para pessoas que menstruam.
O projeto de Dignidade Menstrual, instituído pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, tem como objetivo fornecer absorventes gratuitos para indivíduos de baixa renda matriculados em escolas públicas ou em situação de vulnerabilidade. Esta iniciativa garante a distribuição de absorventes através do Programa Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora, informações sobre o programa podem ser obtidas ligando para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Qualquer pessoa interessada em saber mais sobre o funcionamento, os critérios de elegibilidade ou para relatar dificuldades na obtenção dos produtos, pode entrar em contato pelo telefone utilizado para combater a violência contra as mulheres.
Desde o início da distribuição, o programa de Dignidade Menstrual já beneficou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam. A região Nordeste é a que conta com o maior número de beneficiados, com um total de 1.077.465 indivíduos, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidos (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 beneficiadas.
A região Sudeste é a segunda em número de beneficiários, com um total de 416.148. Os estados mais procurados do Sudeste no programa foram São Paulo, com 166.132 atendidas, e Rio de Janeiro, com 149.738 beneficiadas. A região Sudeste também é a que possui o maior número de farmácias populares do país, totalizando 14.834.
Critérios de Distribuição – A distribuição de absorventes é direcionada a estudantes de escolas públicas, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$706). Mulheres brasileiras ou estrangeiras com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda mensal per capita de até R$218, também são elegíveis para receber os absorventes. Pessoas em situação de rua, extrema vulnerabilidade e aquelas em unidades prisionais também estão aptas a receber os produtos de higiene íntima.
Para obter os absorventes, é necessário ir a uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação com CPF e a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso, gerada através do aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ser acompanhados por um responsável legal.
Caso haja dificuldades com o “Meu SUS Digital” ou a emissão da autorização, as interessadas podem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes e profissionais poderão ajudar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua podem recorrer aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para aqueles que estão em unidades prisionais, a entrega será coordenada e realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os absorventes sendo distribuídos diretamente nas instituições.
Ligue 180 – O serviço Ligue 180 já recebeu denúncias relacionadas a questões menstruais. “Em nosso banco de dados, identificamos 77 denúncias no período de março de 2023 a março de 2024”, destacou Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.
Além do Ligue 180, o Disque Saúde 136 também está disponível para esclarecer dúvidas sobre o programa Dignidade Menstrual.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
