Lançado em janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual tem se mostrado uma iniciativa essencial para o enfrentamento da pobreza menstrual no Brasil. Em seu primeiro ano de execução, mais de 2,1 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas, entre elas, 112 mil mineiras que receberam um total impressionante de 10 milhões de absorventes, com um investimento total de R$ 5,4 milhões. Essa ação não apenas garante acesso a produtos de higiene menstrual, como também promove dignidade e cidadania, especialmente em um momento em que a desigualdade de gêneros e a pobreza se intensificam.
Programa Dignidade Menstrual beneficiou 112 mil mineiras em um ano
O Programa Dignidade Menstrual, coordenado pelo Ministério da Saúde e regulamentado pelo decreto 11.432/23, se destaca como uma resposta positiva às frequentes críticas sobre a falta de atenção às necessidades básicas de higiene das pessoas que menstruam. A concepção deste programa foi um primeiro passo importante para acabar com as barreiras enfrentadas por mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a itens essenciais que muitas vezes são inacessíveis devido à condição financeira.
Minas Gerais, um dos estados mais afetados pela pobreza, figura entre os que mais avançaram na execução do programa. Este impacto é evidenciado por meio de histórias de vida que mostram como o simples ato de receber absorventes pode transformar a rotina de muitas mulheres. Para muitas delas, a dificuldade de acesso a produtos menstruais impactava não apenas a saúde, mas também a educação e a qualidade de vida. Com o suporte do programa, minoria que antes era invisível se torna protagonista de suas histórias, podendo frequentar escolas e desempenhar atividades cotidianas sem a preocupação da menstruação.
O que é a pobreza menstrual?
A pobreza menstrual é um fenômeno que afeta meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se da falta de acesso a produtos de higiene menstrual, como absorventes e tampões, que é um dos aspectos mais severos da pobreza e que, frequentemente, passa despercebido. A ausência desses produtos pode levar a situações constrangedoras, interrupção da educação e até problemas de saúde, pois muitas mulheres acabam recorrendo a métodos inseguros para lidar com o fluxo menstrual.
Em um país como o Brasil, onde as desigualdades sociais são marcantes, a pobreza menstrual se torna ainda mais evidente. A falta de recursos financeiros para adquirir itens básicos de higiene pode levar meninas a faltarem à escola durante o período menstrual, perpetuando o ciclo de desvantagens sociais e educacionais. Portanto, o Programa Dignidade Menstrual se insere em uma luta mais ampla pela equidade e pela promoção dos direitos básicos das mulheres.
A distribuição dos absorventes e o papel das Farmácias Populares
A distribuição dos absorventes acontece por meio de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Esse modelo de distribuição foi cuidadosamente projetado para alcançar as comunidades mais vulneráveis do país, garantindo que as pessoas que realmente precisam possam acessar os itens de higiene com facilidade.
As Farmácias Populares desempenham um papel crucial na logística do programa, funcionando como um elo entre o governo e a população. É nesses estabelecimentos que as beneficiárias podem retirar os absorventes, muitas vezes com uma equipe capacitada para conversar e orientar sobre questões de saúde menstrual. A relação estabelecida entre as farmácias e os usuários é fundamental para o sucesso da iniciativa, pois promove não apenas a distribuição de produtos, mas também a educação em saúde.
Desafios enfrentados pelo programa e a navegação no futuro
Apesar do balanço do primeiro ano ser positivo, muitos desafios ainda permanecem. Especialistas apontam a necessidade de ampliar a conscientização sobre a pobreza menstrual e garantir a cobertura para populações em áreas remotas. Minas Gerais, por exemplo, já iniciou ações locais para integrar o programa a outras iniciativas sociais, como campanhas educativas nas escolas e comunidades.
A educação é um componente fundamental da luta contra a pobreza menstrual, pois somente com informações corretas é possível empoderar meninas e mulheres a enfrentarem essa realidade. A inclusão de tópicos sobre saúde menstrual nas currículas escolares é uma estratégia que pode ter um impacto significativo a longo prazo, quebrando tabus e promovendo uma cultura de saúde que respeite e valorize o corpo feminino.
O papel do governo e a comunidade no combate à pobreza menstrual
O envolvimento do Ministério da Saúde em promover a expansão desse programa é um sinal claro do compromisso do governo em atender as necessidades da população mais vulnerável. O investimento de R$ 119,7 milhões na distribuição de 240,3 milhões de absorventes em todo o Brasil ao longo de 2024 é uma demonstração de que a saúde menstrual deve ser uma prioridade nas políticas públicas.
Felizmente, a iniciativa também tem encontrado eco na sociedade civil, que se organiza para apoiar a causa e ampliar as ações de conscientização. As comunidades têm sido fundamentais na divulgação do programa e na realização de campanhas informativas que alertam sobre a pobreza menstrual e suas consequências. É um esforço coletivamente dirigido, onde cada parte interessada tem um papel decisivo na construção de um futuro onde a dignidade menstrual seja uma realidade para todas as mulheres.
Perguntas frequentes
Como faço para me inscrever no Programa Dignidade Menstrual?
Para se inscrever, é necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e procurar uma das Farmácias Populares credenciadas. A equipe local poderá orientá-la sobre o processo de cadastro.
O programa é apenas para mulheres que estão em situação de rua?
Não, o programa é destinado a todas as pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade, incluindo adolescentes em escolas públicas, mulheres privadas de liberdade, e aquelas que vivem em situações de pobreza.
Os absorventes são distribuídos mensalmente?
A distribuição não é necessariamente mensal, mas sim conforme a necessidade da beneficiária e a logística estabelecida pelas Farmácias Populares. No entanto, a ideia é garantir que as pessoas beneficiadas tenham acesso aos produtos sempre que necessário.
O que mais está sendo feito para combater a pobreza menstrual?
Além do Programa Dignidade Menstrual, várias organizações não governamentais e movimentos sociais estão promovendo campanhas de conscientização e arrecadação de produtos de higiene. A educação nas escolas também é uma estratégia emergente para combater a desinformação sobre a menstruação.
Até quando o programa será mantido?
O Ministério da Saúde já afirmou seu compromisso em expandir e manter o programa por mais anos, buscando atender um número cada vez maior de pessoas que necessitam dessa assistência.
Quais são os impactos do programa na saúde da mulher?
Além de garantir dignidade e acesso a produtos de higiene, o programa contribui para a melhoria da saúde mental e física das mulheres, já que a falta de recursos para cuidados menstruais estava associada a problemas de saúde, como infecções e estigmas relacionados à menstruação.
O futuro do Programa Dignidade Menstrual no Brasil
O Programa Dignidade Menstrual definitivamente lança uma luz sobre uma questão que, por muito tempo, ficou à sombra das políticas públicas: o direito à higiene menstrual como parte integral da saúde e dignidade das mulheres. A experiência de Minas Gerais, com 112 mil beneficiadas em apenas um ano, é uma prova de que iniciativas bem estruturadas podem ter um impacto significativo e positivo na vida de muitas mulheres.
Para o próximo ano, espera-se uma ampliação do programa e uma maior integração com políticas sociais e de educação. Ao unir esforços com instituições de ensino e outras iniciativas comunitárias, o programa poderá não apenas atender a demanda, mas também educar e empoderar as mulheres e meninas sobre seus direitos.
A luta contra a pobreza menstrual é uma luta por dignidade e respeito, e o Programa Dignidade Menstrual é um passo significativo nesse sentido, permitindo que cada mulher possa viver sua menstruação de forma segura, saudável e digna. Portanto, é fundamental que a sociedade permaneça engajada e que cada uma de nós seja uma voz ativa nesse processo de transformação.
A mensagem final que precisamos levar desse debate é clara: a dignidade menstrual é, acima de tudo, um direito humano. Que iniciativas como o Programa Dignidade Menstrual continuem a prosperar, proporcionando não apenas produtos, mas um futuro onde todas as mulheres tenham suas necessidades respeitadas e garantidas. É assim que construiremos uma sociedade mais justa e igualitária.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
