O Programa Dignidade Menstrual, lançado em 17 de janeiro de 2024, representa uma iniciativa decisiva para a promoção da saúde e do bem-estar de milhões de pessoas em todo o Brasil, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. Nesse primeiro ano de execução, o programa se destacou, alcançando mais de 4,5 mil beneficiárias somente em Mato Grosso do Sul, com a distribuição de 365 mil absorventes de forma gratuita. O investimento total neste estado foi de R$ 182,2 mil, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde.
Programa Dignidade Menstrual: um marco na inclusão social
A missão do Programa Dignidade Menstrual é oferecer acesso a absorventes higiênicos para pessoas que menstruam, possibilitando que elas tenham dignidade durante o período menstrual. O fato de que cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social sejam alvos desse programa é um reflexo do comprometimento do governo em lidar com questões de saúde pública e desigualdade social. O acesso a produtos menstruações é não apenas uma questão de conforto, mas também de saúde, evitando doenças que podem surgir da falta de higiene adequada.
A distribuição dos absorventes com a participação de 429 farmácias em 70 municípios de Mato Grosso do Sul, que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), facilita o acesso a essa necessidade básica. Para obter os absorventes gratuitos, é necessário que os beneficiários estejam entre 10 e 49 anos, cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrem nas condições de vulnerabilidade social. Isso assegura que os recursos sejam direcionados para aqueles que realmente precisam.
Como funciona a distribuição dos absorventes?
O processo de distribuição é muito simples. Os elegíveis podem retirar até 40 unidades de absorventes, que são renováveis a cada 56 dias. Para isso, basta apresentar a autorização no aplicativo Meu SUS Digital e um documento de identidade. Essa atenção aos detalhes demonstra uma tentativa de tornar o acesso à saúde mais prático e eficiente.
Mas e os municípios que não têm farmácias cadastradas no programa, como Corguinho e Ladário? Nestes casos, a alternativa é buscar ajuda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais. Para as pessoas que estão em unidades prisionais, o Ministério da Justiça se encarrega de coordenar a distribuição diretamente nas instituições.
Os impactos do Programa Dignidade Menstrual em Mato Grosso do Sul
Nos primeiros meses da execução do programa, já é possível observar resultados significativos no estado. Além do fornecimento gratuito dos absorventes, a encorporação de práticas educativas sobre a saúde menstrual tem sido um pilar importante. É essencial que as pessoas não apenas tenham acesso a produtos menstruações, mas também compreensão sobre suas necessidades de saúde.
Tais iniciativas fortalecem a empoderamento feminino, uma vez que muitas pessoas que menstruam enfrentam limitações em sua rotina devido à falta de produtos adequados. Ao garantir um direito básico, como o acesso a absorventes, o Programa Dignidade Menstrual contribui para que as menstruantes possam ir à escola, ao trabalho e se envolver ativamente na sociedade.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
Qual é o objetivo principal do Programa Dignidade Menstrual?
O objetivo principal é garantir acesso a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a dignidade e a saúde menstrual.
Quem pode se beneficiar do programa?
Podem se beneficiar pessoas entre 10 e 49 anos que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e se encaixem em condições de vulnerabilidade social.
Como posso retirar os absorventes?
Os beneficiários podem retirar até 40 unidades a cada 56 dias, apresentando a autorização no aplicativo Meu SUS Digital e um documento de identidade.
O que acontece nas cidades que não têm farmácias do programa?
Nos municípios sem farmácias cadastradas, a população pode buscar auxílio nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Como funciona a distribuição nas unidades prisionais?
Nas unidades prisionais, a distribuição dos absorventes é coordenada diretamente pelo Ministério da Justiça.
Haverá uma extensão do programa?
O programa tem como meta expandir seus serviços e alcançar ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a sua rede de farmácias e Unidades Básicas de Saúde.
O impacto social do acesso a produtos de higiene menstrual
Quando se fala em saúde menstrual, é preciso entender que a falta de acesso a produtos adequados acarreta uma série de problemas sociais e de saúde. Uma pesquisa realizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apontou que a falta de acesso a produtos de higiene menstrual afeta a vida de milhões de mulheres e pessoas que menstruam em todo o mundo, levando a faltas escolares e limitações na capacidade de trabalhar. O Programa Dignidade Menstrual visa reverter esse cenário.
Além disso, o estigma que envolve a menstruação ainda é significativo em vários contextos culturais. Discussões abertas sobre o tema e o apoio do governo para mitigar suas consequências são um passo importante em direção à normalização e à conscientização sobre a saúde menstrual. O acesso a produtos higienicos tem um impacto positivo na autoestima das beneficiárias, permitindo que elas se sintam mais confortáveis e seguras em sua rotina diária.
A importância da educação menstrual
Outro aspecto crucial do programa é a educação e conscientização acerca da saúde menstrual. É fundamental promover discussões que desmistifiquem a menstruação, abordando tópicos como higiene, saúde sexual e reprodutiva, e a importância do autocuidado. Diversas iniciativas têm sido realizadas em conjunto com o fornecimento de absorventes, forçando uma abordagem holística que não apenas resolve questões imediatas, mas também empodera as beneficiárias.
Com a educação adequada, as pessoas podem compreender melhor seu próprio corpo e suas necessidades, o que se traduz em segregar mais espaço ao diálogo sobre saúde menstrual nas escolas, nas famílias e entre amigos. Essa troca de informações é vital para derrubar tabus e facilitar o acesso à saúde como um todo.
O papel das organizações na implementação do Programa Dignidade Menstrual
As ações do Programa Dignidade Menstrual também dependem da colaboração entre diferentes esferas sociais, incluindo a sociedade civil, organizações não governamentais e o governo. A união de esforços é fundamental para maximizar os resultados. Organizações sociais têm atuado em defesa dos direitos das pessoas que menstruam, sensibilizando a população e as autoridades sobre o tema, e garantindo que o programa seja efetivamente implementado em todo seu potencial.
Os desafios ainda são muitos, como a necessidade de expandir a rede de farmácias, garantir que os materiais de educação sejam acessíveis e criar um ambiente que favoreça o diálogo. No entanto, o compromisso de cada parte envolvida é essencial para que o programa alcance seu objetivo final: dignidade menstrual para todos.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual é uma luz de esperança e transformação social. Beneficiando mais de 4,5 mil pessoas em Mato Grosso do Sul e impactando milhões em todo o Brasil, representa um reconhecimento da importância de uma questão que, por muito tempo, ficou à sombra. Ao assegurar o acesso a absorventes gratuitos e promover educação sobre saúde menstrual, estamos, na verdade, investindo em um futuro onde todas as pessoas possam viver suas vidas plenamente, com dignidade e respeito.
A agenda de políticas públicas está se moldando, e iniciativas como esta são os pilares necessários para um futuro onde a saúde menstrual seja garantida a todos. Assim, o país avança em direção ao reconhecimento dos direitos reprodutivos e ao empoderamento social, mostrando que passos grandes e significativos podem ser dados em nome da equidade e da saúde.
Essa transformação não é apenas política, mas humana. E cada passo dado na direção da dignidade menstrual é um passo em direção ao bem-estar de toda a sociedade.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.