O acesso a itens de higiene menstrual ainda é um desafio significativo para muitas mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A desigualdade no acesso a recursos básicos é um problema que afeta diretamente a dignidade e a saúde de milhares de pessoas. Para lidar com essa questão crítica, o Governo de Minas Gerais lançou, em 2021, o projeto Liberdade em Ciclos, uma iniciativa inovadora que busca garantir a dignidade menstrual de mulheres em situação socioeconômica desfavorável e privadas de liberdade.
Este projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Seu foco está não apenas na produção de absorventes e fraldas dentro do sistema prisional, mas também em promover a conscientização sobre a importância da higiene menstrual e do cuidado pessoal, impactando positivamente a vida de mulheres em condições vulneráveis.
Projeto mineiro garante dignidade menstrual e capacitação profissional no sistema prisional
A iniciativa Liberdade em Ciclos teve início em um contexto onde o acesso a itens de higiene menstrual era bastante limitado, principalmente para mulheres que já enfrentam diversas barreiras em suas vidas cotidianas. O projeto visa a produção e distribuição de absorventes e fraldas, criando uma rede de apoio que não só atende às necessidades imediatas de higiene, mas também fornece oportunidades de capacitação profissional às mulheres detidas.
A produção de itens de higiene menstrual
Desde que o projeto foi oficialmente implementado em 2021 e a produção começou em 2022, o resultado tem sido surpreendente. Até hoje, foram fabricadas mais de 772.096 unidades de absorventes e fraldas, equivalendo a 40 mil pacotes de absorventes e cinco mil pacotes de fraldas. Em Minas Gerais, há atualmente sete oficinas operacionais que seguem as normas da Vigilância Sanitária, e outras 13 estão em fase de implementação. Essa estrutura não só garante o fornecimento de materiais essenciais, mas também promove a capacidade de autossuficiência do sistema prisional.
A fabricação de absorventes e fraldas não é apenas uma questão de termos básicos de higiene; ela representa um passo significativo para garantir a dignidade menstrual das detentas e de mulheres de baixa renda que, muitas vezes, enfrentam a humilhação de não ter acesso a esses produtos. A iniciativa ainda promove uma forma de economia a longo prazo, pois os produtos são distribuídos para entidades públicas e ONGs, diminuindo os custos do Estado com a aquisição desses itens.
Pioneirismo e impacto social
O projeto é considerado pioneiro e tem sido uma referência importante, não apenas em Minas Gerais, mas a nível nacional. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, mencionou que o Liberdade em Ciclos inspirou o governo federal a criar um programa semelhante. Isso evidencia o reconhecimento da importância e eficácia do projeto, que tem contribuído significativamente para a construção de um país mais igualitário e solidário.
Além de atender às necessidades internas do sistema prisional, a produção desses itens tem proporcionado um impacto positivo na sociedade como um todo, melhorando a qualidade de vida das beneficiárias. Muitas mulheres, ao receber os produtos fabricados, compartilham relatos de gratidão e alívio, mostrando como a dignidade menstrual pode transformar vidas.
Capacitação e remição de pena
Um dos aspectos mais positivos do projeto é a capacitação e a profissionalização das detentas envolvidas na produção dos itens. Elas têm a chance de aprender habilidades que poderão ser úteis após a recuperação da liberdade. Cada detenta que participa do programa tem a oportunidade de remir a pena; ou seja, a cada três dias de trabalho, um dia é subtraído da sua condenação. Essa é uma forma de incentivar o trabalho e o aprendizado, além de promover a reintegração social.
As unidades prisionais que participam desse projeto incluem:
- Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
- Complexo Penitenciário Nelson Hungria
- Presídio de Tupaciguara
- Presídio de Ituiutaba
- Penitenciária de Teófilo Otoni
- Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares
- Presídio de Alfenas
Cada uma dessas unidades tem o potencial de transformar vidas por meio da formação e da oferta de uma verdadeira perspectiva profissional.
Projeto mineiro garante dignidade menstrual e capacitação profissional no sistema prisional
O Liberdade em Ciclos é mais do que uma simples iniciativa de fornecimento de produtos de higiene; é um compromisso do estado com a dignidade das mulheres, uma forma de assegurar seus direitos básicos e melhorar as condições de vida dentro e fora do sistema prisional. O projeto promove inclusão, responsabilidade social e custo-benefício para o governo, além de reafirmar a necessidade de um olhar mais humano e empático sobre as questões que envolvem a privação de liberdade e a saúde feminina.
Perguntas frequentes
Por que o acesso a itens de higiene menstrual é importante?
O acesso a itens de higiene menstrual é fundamental para a saúde e dignidade das mulheres. A falta de produtos adequados pode levar a problemas de saúde e vergonha, que afetam a autoestima e o bem-estar.
Como o projeto Liberdade em Ciclos ajuda mulheres em situação de vulnerabilidade?
O projeto fornece absorventes e fraldas, assegurando a dignidade menstrual e promovendo oportunidades de capacitação profissional para detentas.
Quais itens são confeccionados no projeto?
O projeto fabrica principalmente absorventes e fraldas, com foco na qualidade e na normativa da Vigilância Sanitária.
O que é remição de pena?
A remição de pena é um benefício que permite que detentos reduzam seus dias de condenação ao trabalharem dentro do sistema prisional; a cada três dias trabalhados, um dia é descontado.
Como posso ajudar o Liberdade em Ciclos?
Existem várias formas de ajudar, incluindo doações e parcerias com instituições que colaboram com a produção e distribuição dos itens de higiene.
O projeto tem previsão de expansão?
Sim, o projeto já serviu de modelo para outras iniciativas em nível nacional e há planos para expandir a fabricação para mais unidades prisionais.
Conclusão
O projeto Liberdade em Ciclos vai além do que se poderia imaginar ao abordar a dignidade menstrual e a capacitação profissional das mulheres em situação de vulnerabilidade no sistema prisional. Ao promover não apenas a produção de itens de higiene essenciais, mas também a formação e a possibilidade de uma nova vida após a detenção, a iniciativa se destaca como um exemplo de como é possível fazer a diferença. A importância de garantir direitos fundamentais como a dignidade menstrual não deve ser subestimada, e, com iniciativas como essa, o Brasil mostra que pode sim avançar em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.
O projeto reflete não apenas um compromisso com o presente, mas também um investimento no futuro, mostrando como é possível transformar realidades e criar oportunidades mesmo nas condições mais adversas. Nos próximos anos, esperamos ver ainda mais avanços e iniciativas semelhantes que visem a dignidade e o bem-estar de todos.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
