A dignidade menstrual é um tema que merece atenção e ação, especialmente quando se trata da educação dos jovens. Iniciativas que buscam garantir o acesso a itens essenciais de higiene para meninas em idade escolar são fundamentais para promover a inclusão, a igualdade de gênero e a saúde. É nesse contexto que a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) tem se destacado com a implementação do programa que garante absorventes gratuitos nas escolas estaduais. Essa ação é uma resposta positiva a um problema que afeta muitas alunas e que frequentemente resulta em evasão escolar.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual, sancionado pela Lei Estadual nº 10.047 de 6 de setembro de 2023, visa assegurar que todas as alunas da rede pública do Estado do Pará tenham acesso a itens adequados de higiene menstrual, como absorventes. Com a implementação deste programa, as autoridades educacionais reconhecem que a falta desses itens pode ser uma barreira significativa para a permanência das jovens na escola.
O programa é especialmente direcionado às alunas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como aquelas cadastradas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal. Essa abordagem proativa é uma forma de combater a desigualdade no acesso a itens básicos e garantir que todas as estudantes possam frequentar as aulas com dignidade.
Impactos sobre a Evasão Escolar
Estudos mostram que a falta de acesso a produtos de higiene menstrual é uma das razões que leva meninas a faltarem às aulas ou até mesmo a abandonarem a escola. Muitas jovens enfrentam dificuldades financeiras que as impedem de comprar itens essenciais, resultando em situações constrangedoras que afetam seu desempenho escolar. A medida adotada pela Seduc é uma resposta direta a essa realidade, oferecendo apoio e promovendo um ambiente educacional mais inclusivo.
Luciana Oliveira, diretora de Suporte Administrativo da Seduc, destaca a importância da iniciativa ao afirmar que “a falta de itens de higiene menstrual afasta muitas alunas das aulas, comprometendo seu desempenho e permanência na escola”. Isso revela que a implementação do programa não apenas ajuda a garantir a saúde e o bem-estar das alunas, mas também contribui significativamente para reduzir a evasão escolar e as desigualdades de gênero.
Diretrizes para Aquisição e Distribuição de Produtos Menstruais
A Instrução Normativa nº 12/2025-GAB/Seduc estabelece diretrizes claras sobre como os itens de higiene menstrual devem ser adquiridos e distribuídos nas escolas. Um aspecto essencial dessa normativa é a exigência de transparência nas compras. As escolas devem realizar uma pesquisa de preços com pelo menos três fornecedores distintos, assegurando uma gestão responsável dos recursos públicos. Essa regulamentação é crucial para que a comunidade escolar tenha confiança de que os recursos estão sendo aplicados de maneira apropriada e eficiente.
Além disso, a norma determina que a compra e a distribuição dos itens sejam devidamente registradas, com prestação de contas que atenda à legislação vigente. Essa abordagem não só promove um uso responsável do dinheiro público, mas também garante que o programa tenha impacto real nas vidas das alunas.
Educação e Capacitação no Contexto Menstrual
Um aspecto valioso do Programa Dignidade Menstrual é que ele não se limita apenas à distribuição de produtos. A iniciativa também abrange ações educativas e treinamentos para os profissionais da educação. Essa estratégia visa não apenas informar as alunas sobre a importância da saúde menstrual, mas também sensibilizar educadores sobre a relevância da dignidade menstrual.
Ao promover a educação em saúde menstrual nas escolas, o programa ajuda a quebrar tabus e preconceitos que ainda cercam o tema. Por muitas vezes, a menstruação é tratada como um assunto vergonhoso, mas, através da educação, é possível transformar essa percepção, empoderando as jovens a cuidarem de sua saúde e bem-estar de maneira proativa.
Outras Iniciativas e Exemplos no Brasil
O Pará não está sozinho nessa luta. Outros estados brasileiros também têm adotado políticas públicas semelhantes para assegurar que as meninas tenham acesso a produtos de higiene menstrual. A prática se espalhou por todo o país, refletindo uma crescente conscientização sobre a importância da dignidade menstrual na educação.
Essas iniciativas são particularmente relevantes em um país como o Brasil, onde a desigualdade social é um problema persistente. O acesso a itens básicos de higiene não deve ser uma questão de classe social, mas sim um direito universal. O que ocorre em Pará é um exemplo que outras regiões podem seguir, promovendo um impacto positivo em suas comunidades escolares.
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Estado do Pará que garante o fornecimento gratuito de absorventes e outros itens de higiene menstrual para alunas da rede pública de ensino, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Quem se beneficia com o programa?
Todas as alunas matriculadas na rede pública de ensino podem se beneficiar do programa, com prioridade para aquelas cadastradas no CadÚnico.
Qual é o objetivo da Seduc com essa iniciativa?
O objetivo é promover a dignidade menstrual, combater a evasão escolar relacionada à falta de produtos de higiene e assegurar a permanência das alunas na escola.
Como os itens serão distribuídos nas escolas?
A distribuição deverá ocorrer conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa, com registro e prestação de contas sobre as aquisições.
Há um apoio educativo no programa?
Sim, o programa inclui ações educativas e capacitações voltadas para os profissionais da educação, promovendo a conscientização sobre a saúde menstrual.
O que é esperado dessa iniciativa?
Espera-se que, ao garantir o acesso a itens de higiene menstrual, a Seduc reduza a evasão escolar, promova a inclusão e melhore a saúde e o bem-estar das alunas.
Seduc garante absorvente grátis nas escolas estaduais • DOL
Essa implementação radical em Pará não apenas aborda questões práticas, mas também toca na essência da cidadania e igualdade. Ao reconhecer que a dignidade menstrual é um direito de todas as garotas, a Seduc está contribuindo para a construção de um futuro mais equitativo e esperançoso.
As escolas têm um papel fundamental na formação de cidadãos críticos e conscientes, e ao incluir o tema da dignidade menstrual no ambiente escolar, promove-se um espaço onde meninas podem se sentir seguras e valorizadas. O reconhecimento da menstruação como parte da vida das meninas deve ser central em um contexto educacional que visa o pleno desenvolvimento humano.
O impacto dessa ação pode ser observado em diversas frentes: desde a saúde física e emocional das alunas até o fortalecimento de vínculos sociais, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso. Para que a transformação aconteça de forma efetiva, é imprescindível que a comunidade escolar se una em torno dessa causa.
Conclusão
O compromisso do Governo do Estado do Pará, através da Seduc, em garantir absorventes gratuitos nas escolas estaduais é uma vitória significativa na luta pela dignidade menstrual. Essa iniciativa não apenas busca resolver um problema imediato, mas também semear mudanças culturais que possibilitem um futuro mais justo e igualitário para todas as jovens.
Esperamos que essa iniciativa inspire outros estados e municípios a adotarem medidas semelhantes, reconhecendo a importância do acesso à saúde menstrual como parte vital da educação e do bem-estar das meninas. Afinal, garantir dignidade menstrual é garantir oportunidades e direitos fundamentais.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
