O primeiro workshop do Programa de Dignidade Menstrual, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), representa um passo significativo em direção ao reconhecimento e respeito aos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade no Brasil. Com início no dia 28 de outubro e programado para se estender até 1º de novembro, o evento se destina a capacitar servidores de todos os estados que atuam no sistema prisional. Essa capacitação é essencial para a implementação da segunda etapa do programa, que busca garantir não apenas o direito ao trabalho, mas também o acesso a itens de higiene menstrual, promovendo saúde e dignidade dentro do contexto prisional.
Ao longo deste artigo, exploraremos a relevância do workshop e do Programa de Dignidade Menstrual, as experiências das servidoras da Agepen que estão participando desse evento inédito, os benefícios esperados dessa iniciativa e responderemos a algumas perguntas frequentes sobre o tema.
Servidoras da Agepen participam de workshop inédito sobre dignidade menstrual promovido pela Senappen – AGEPEN
A participação das servidoras da Agepen, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no workshop promovido pela Senappen, ressalta a importância de capacitar profissionais que estão na linha de frente do sistema prisional. Elaine Cristina Alencar e Josecley Tasca, representantes de Mato Grosso do Sul, são exemplos de como o compromisso com a dignidade humana pode ser fortalecido através da educação e formação.
Essas servidoras não apenas passarão por uma capacitação especializada, mas também assumirão o papel de multiplicadoras do conhecimento adquirido. Isso significa que elas estarão aptas a disseminar as pautas do Programa de Dignidade Menstrual nas unidades prisionais, transformando o conhecimento em ações concretas que beneficiem as pessoas privadas de liberdade, especialmente as mulheres.
O impacto de iniciativas como essa vai além do acesso a produtos de higiene menstrual. Trata-se de um reconhecimento dos direitos das mulheres, mesmo dentro de ambientes carcerários, onde muitas vezes suas necessidades básicas são ignoradas. Ao garantir que as mulheres tenham acesso a itens como absorventes, o programa busca não apenas assegurar a saúde menstrual, mas também promover um ambiente mais humano e digno para todas as pessoas que estejam sob custódia do Estado.
A coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cintia Rangel, destacou que a primeira etapa do programa se concentrou na doação de equipamentos para todas as unidades federativas. Com esta capacitação, espera-se que as servidoras possam levar esse conhecimento a novas alturas, permitindo que as mulheres sob custódia não apenas tenham acesso aos produtos essenciais, mas também possam contribuir com a sociedade através da produção de absorventes nas unidades.
Objetivos do Programa de Dignidade Menstrual
É fundamental compreender quais são os objetivos do Programa de Dignidade Menstrual e por que ele é uma iniciativa inovadora e necessária. Entre os principais objetivos, encontram-se:
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Garantir o acesso a itens de higiene menstrual: O programa visa assegurar que todas as mulheres privadas de liberdade tenham acesso a produtos de higiene, como absorventes e outros itens que garantam a saúde menstrual.
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Promover a saúde e o bem-estar: Além do aspecto físico, o programa também promove a saúde mental e emocional dessas mulheres, ao garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas, contribuindo para a sua dignidade.
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Possibilitar o direito ao trabalho: O programa não se limita a oferecer acesso a produtos de higiene. Também busca integrar as mulheres em atividades laborais dentro do sistema prisional, ajudando na sua reintegração à sociedade e oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
- Desenvolver habilidades e capacitar servidoras: Com a capacitação das servidoras da Agepen, espera-se que as unidades prisionais possam se tornar ambientes que não apenas acolham, mas que também ensinem e preparem as mulheres para uma vida pós-cárcere.
Por que a Dignidade Menstrual é Importante?
Discussões sobre dignidade menstrual são essenciais, pois essas conversas ajudam a desafiar estigmas e preconceitos sociais que existem em relação à menstruação, especialmente no contexto prisional. Muitas mulheres que estão em unidades carcerárias enfrentam não apenas a privação de liberdade, mas também uma série de dificuldades relacionadas à saúde menstrual. A falta de acesso a produtos de higiene pode levar a complicações de saúde e aumentar o sofrimento emocional durante um período que já é extraordinariamente desafiador.
A menstruação é um aspecto natural da vida das mulheres e, quando negligenciada, pode gerar situações de desconforto e até problemas de saúde mais sérios. O Programa de Dignidade Menstrual não apenas reconhece isso, mas também busca mudar a narrativa ao garantir que, independentemente do contexto, a dignidade e os direitos das mulheres sejam respeitados.
O Papel das Servidoras da Agepen
As servidoras da Agepen que participam do workshop têm um papel fundamental na implementação das diretrizes do Programa de Dignidade Menstrual. Elas não apenas vão receber formação, mas também serão responsáveis por garantir que as diretrizes sejam seguidas em suas respectivas unidades prisionais.
Essa função de multiplicadoras é crucial, já que as servidoras, ao retornarem ao seu trabalho na Agepen, estarão preparadas para educar outras funcionárias e os internos sobre a importância da dignidade menstrual. Além disso, elas vão atuar ativamente para que as políticas do programa sejam adotadas e disseminadas por todo o sistema prisional.
Benefícios Esperados do Workshop
Através deste workshop, espera-se que uma série de benefícios reais se concretizem. Entre os mais relevantes, podemos listar:
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Formação de uma rede de apoio: A capacitação das servidoras criará uma rede de apoio mútuo que pode facilitar a troca de experiências e boas práticas entre as diversas unidades prisionais.
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Melhora na qualidade de vida das internas: O acesso a produtos de higiene menstrual pode ter um efeito positivo significativo na saúde e bem-estar das mulheres em detenção.
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Redução do estigma: Ao trazer a dignidade menstrual para o centro das discussões nas unidades prisionais, haverão menos tabus associados, e isso pode ter um impacto positivo na percepção da sociedade em geral.
- Reforço da cidadania: garantir o acesso a itens básicos de higiene reforça a ideia de cidadania, mostrando que, mesmo em situações desafiadoras, os direitos das pessoas privadas de liberdade devem ser respeitados.
Perguntas Frequentes
As questões sobre dignidade menstrual e programas relacionados frequentemente surgem e, para entender melhor essa temática, aqui estão algumas respostas a perguntas comuns.
Por que o acesso a produtos de higiene menstrual é importante no sistema prisional?
O acesso a produtos de higiene menstrual é crucial para a saúde e bem-estar das mulheres. As necessidades menstruais não desaparecem em ambientes carcerários e a falta de higiene pode levar a complicações de saúde e afeta a dignidade das mulheres.
Como o Programa de Dignidade Menstrual pode impactar positivamente as internas?
O programa permite que mulheres privadas de liberdade tenham acesso a produtos necessários, o que melhora a qualidade de vida delas e pode reduzir o estigma associado à menstruação, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso.
As servidoras que se capacitam no workshop do Senappen podem realmente fazer a diferença?
Sim, as servidoras capacitadas se tornam multiplicadoras do aprendizado e podem implementar as práticas do programa, garantindo que as mulheres tenham acesso aos produtos e que suas necessidades sejam atendidas.
Que tipo de produtos serão disponibilizados às internas?
O programa tem como foco a disponibilização de absorventes e outros itens necessários para higiene menstrual, assegurando que as mulheres possam manter sua dignidade e saúde.
Como as servidoras da Agepen podem ser formadas multiplicadoras desse conhecimento?
As servidoras recebem formação detalhada e materiais que as ajudarão a educar outras colegas e internos, tornando-se referências em suas unidades.
Existem outras iniciativas que buscam promover a dignidade menstrual além do Programa de Dignidade Menstrual?
Sim, diversos movimentos sociais e ONGs têm se mobilizado para garantir que todas as mulheres, independentemente de sua situação, tenham acesso a produtos de higiene menstrual e seus direitos respeitados.
Conclusão
O workshop promovido pela Senappen no âmbito do Programa de Dignidade Menstrual é um passo fundamental para assegurar que os direitos das mulheres privadas de liberdade sejam respeitados e que suas necessidades específicas sejam atendidas. A capacitação das servidoras da Agepen é um elemento-chave nessa mudança de paradigma, e através do aprendizado compartilhado, espera-se que um novo padrão de dignidade e respeito seja estabelecido dentro do sistema prisional.
Investir em dignidade menstrual é investir no reconhecimento da humanidade de todas as pessoas, independentemente de suas circunstâncias. É um compromisso com a saúde, segurança e, acima de tudo, com a dignidade humana. Ao acolher essa causa, não estamos apenas fazendo justiça às mulheres que estão encarceradas; estamos também promovendo uma sociedade mais justa e consciente.
Este é o futuro que podemos construir juntos, um futuro em que a dignidade menstrual não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivida por todas as mulheres, em qualquer lugar.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.