Mato Grosso do Sul tem se destacado em várias iniciativas sociais, e uma das mais notáveis é o Programa Dignidade Menstrual. Este projeto inovador visa atender a mulheres em situações de vulnerabilidade, implementando a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. Uma das características mais importantes deste programa é sua capacidade de unir não apenas a promoção da dignidade e saúde das mulheres, mas também proporcionar uma oportunidade de ressocialização e capacitação profissional para aquelas que se encontram em regime de privação de liberdade.
MS é pioneiro em programa nacional de confecção de absorventes em presídios – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que contrasta com a realidade enfrentada por muitas mulheres em todo o Brasil, onde o acesso a produtos de higiene menstrual é um desafio, principalmente para aquelas que vivem em situações de vulnerabilidade social. Neste contexto, Mato Grosso do Sul se posiciona como um Estado que abraça a responsabilidade social, garantindo que as necessidades básicas de higiene feminina sejam atendidas para um grupo que frequentemente é marginalizado.
A implementação desse programa inicio-se com a produção de absorventes em duas unidades prisionais femininas: o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, localizado em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Por meio desse modelo, 17 internas foram capacitadas para a produção dos absorventes, proporcionando a elas não apenas um trabalho significativo, mas também uma forma de remição de pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
Além de abordar questões de higiene, o programa também valoriza a força de trabalho das mulheres detidas. Ao capacitá-las para a produção de absorventes, o projeto não só assegura o acesso a produtos essenciais, mas também promove um ambiente de aprendizado, onde as internas podem adquirir habilidades que poderão ser úteis após o cumprimento de suas penas. A expectativa é que esta iniciativa contribua significativamente para a reintegração social dessas mulheres.
Um dos marcos dessa iniciativa é a utilização de maquinário específico para a produção dos absorventes. Mato Grosso do Sul foi contemplado com quatro kits de equipamento, que incluem esterilizadoras, datadoras, mesa de corte e máquinas de manuseio de manta acrílica. Essa infraestrutura é crucial para garantir que a produção atenda a padrões de qualidade e higiene, proporcionando produtos seguros e confiáveis para as usuárias.
O projeto vai além das unidades prisionais, atingindo comunidades carentes por meio de parcerias. A Agepen está colaborando com municípios para a distribuição de absorventes a diversas instituições, como escolas, postos de saúde e hospitais. Esse esforço é evidentemente importante, visto que muitas mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, carecem de acesso a produtos de higiene. A colaboração com a Secretaria Municipal de Educação em Rio Brilhante, por exemplo, demonstra como é possível integrar esforços municipais para um impacto maior na sociedade.
Parcerias fundamentais para o sucesso do programa
As parcerias desempenham um papel vital no Programa Dignidade Menstrual, permitindo que os recursos sejam otimizados e a produção seja ampliada. A Agepen está ativamente buscando acordos com diferentes municípios, com o objetivo de estender a distribuição dos absorventes para além do contexto prisional. Essa abordagem colaborativa é essencial para garantir que o impacto positivo do programa alcance a maior quantidade possível de mulheres necessitadas.
No caso de Rio Brilhante, as autoridades locais já estavam produzindo absorventes, mas a implementação do programa estadual elevou a qualidade dos produtos, assegurando a esterilização e a padronização das embalagens. Isso não só melhorou a segurança e a higiene dos absorventes produzidos, mas também demonstra como a colaboração entre diferentes níveis de governo pode resultar em soluções mais eficazes.
Esse modelo de operação não apenas ressalta a importância do trabalho em equipe entre as agências públicas, mas também promove um sentimento de comunidade entre as participantes. O envolvimento na produção oferece às internas uma nova perspectiva sobre seu papel na sociedade, estimulando um senso de pertencimento e responsabilidade que é vital para sua ressocialização.
Um exemplo a ser seguido: referência nacional
Mato Grosso do Sul se destaca como um exemplo a ser seguido por outros estados que ainda não implementaram programas semelhantes. Embora o Dignidade Menstrual seja uma iniciativa que busca ser replicada em todo o Brasil, o estado é o primeiro a efetivar a produção e distribuição de absorventes em parcerias com as instituições de ensino e saúde. Isso demonstra não apenas a liderança do estado, mas também a eficácia de um modelo que pode reajustar a forma como lidamos com questões sociais em nossas comunidades.
A coordenação do programa envolve múltiplos setores da Agepen, destacando a importância da colaboração e do trabalho integrado. A Diretoria de Assistência Penitenciária, juntamente com a Diretoria de Administração e Finanças, tem atuado para garantir que o programa funcione de maneira eficiente e que os recursos sejam utilizados de forma eficaz, garantindo os melhores resultados possíveis para as beneficiárias.
Além de impactar a vida das mulheres diretamente envolvidas, este programa tem potencial para influenciar positivamente a percepção da sociedade em relação à saúde menstrual e à forma como tratamos as questões relacionadas à dignidade das mulheres. O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, expressou que essa iniciativa reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a inclusão social e a dignidade das pessoas que menstruam.
Perguntas frequentes
Como as internas são selecionadas para participar do programa?
As internas sãoSelecionadas com base em critérios de participação e interesse na capacitação para a produção de absorventes, além de considerar seu comportamento e aspecto de ressocialização.
Quais produtos estão sendo confeccionados no programa?
O programa foca na confecção de absorventes, garantindo que as usuárias tenham acesso a itens de acolhimento e higiene durante o período menstrual.
Há previsão de ampliação do programa para unidades masculinas?
Sim, há planos de expandir o programa para incluir unidades masculinas em uma próxima etapa, juntamente com a entrega de mais maquinários pela Secretaria Nacional.
Os absorventes produzidos são gratuitos?
Os absorventes produzidos pelo programa são distribuídos gratuitamente para as internas e comunidades vulneráveis atendidas por meio das parcerias estabelecidas.
Qual é a expectativa para o impacto social do programa?
A expectativa é positiva, refletindo na melhoria da saúde menstrual das mulheres atendidas e contribuindo para a inclusão social e a dignidade das pessoas em situações vulneráveis.
O programa tem incentivo e apoio de outras entidades?
Sim, o programa recebe apoio e parcerias de diversas entidades, incluindo secretarias municipais e organizações não governamentais no âmbito local.
Considerações finais
O Programa Dignidade Menstrual representa não apenas uma inovação no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, mas uma revolução nas abordagens sociais voltadas à saúde e dignidade das mulheres. Com iniciativas que incentivam a produção de absorventes dentro das unidades prisionais, o estado não apenas melhora as condições de vida das internas, mas também promove um modelo de inclusão e ressocialização. Ao integrar esforços entre diferentes setores e envolver a comunidade, Mato Grosso do Sul firmou-se como um personagem fundamental na luta pela dignidade feminina e pelo acesso igualitário a produtos de saúde.
A experiência acumulada por meio dessa iniciativa pode servir de guia para outros estados adotarem medidas semelhantes, fortalecendo a rede de suporte a mulheres em privação de liberdade e aquelas em vulnerabilidade social, criando um impacto duradouro nas vidas de milhares de brasileiras e abrindo portas para um futuro mais justo e igualitário. A esperança é que, ao avançar com essas políticas sociais, o Brasil possa pavimentar o caminho para a saúde menstrual de todas as pessoas, independentemente de onde estejam e de suas circunstâncias.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.