Mato Grosso do Sul (MS) se destaca como vanguardista na implementação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que visa garantir acesso a itens de higiene menstrual para mulheres privadas de liberdade e em situação de vulnerabilidade social. Essa ação não só aborda uma questão essencial de saúde e higiene, mas também quebra estigmas e promove a dignidade das mulheres, garantindo que todas tenham acesso a produtos que, muitas vezes, podem parecer um luxo.
O programa, desenvolvido pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), é um reflexo do compromisso do Estado com a saúde e a dignidade feminina. Esta proposta inovadora tem como objetivo principal a produção e distribuição de absorventes dentro das unidades prisionais, uma ação que não só oferece um suporte básico de higiene, mas também inclui a capacitação de detentas, promovendo a ressocialização e o desenvolvimento profissional.
Dignidade Menstrual: MS é pioneiro em programa nacional de confecção de absorventes em presídios – Geral
O que torna esse programa tão inovador e relevante? Em primeiro lugar, trata-se de um modelo que conecta a produção dos absorventes à capacitação das mulheres encarceradas. Isso significa que as internas não só recebem os materiais, mas também têm a oportunidade de aprender habilidades que podem ser úteis após a sua liberação. Assim, a Agepen promove um ciclo de inclusão que visa preparar essas mulheres para uma nova vida, contribuindo para a diminuição da reincidência criminal.
A fase inicial deste programa teve início com a capacitação de detentas nos estabelecimentos penais femininos de Campo Grande e Rio Brilhante. A experiência permite que as mulheres se sintam produtivas e valorizadas, ao mesmo tempo em que endereça uma necessidade básica. A produção de absorventes vai além de um ato de fornecer um item de uso diário; é um passo em direção à independência e à dignidade.
A importância do acesso a itens de higiene menstrual
O acesso a produtos de higiene menstrual é um direito básico que muitas mulheres ainda não conseguem exercer. Essa realidade é ainda mais severa para aquelas que se encontram em privação de liberdade ou em situações de vulnerabilidade social. O Programa Dignidade Menstrual não só fornece os produtos, mas também reconhece a dignidade dessas mulheres. Ao garantir que tenham acesso a absorventes, o programa ajuda a combater a quebra da dignidade, um problema que muitas vezes fica em segundo plano nas discussões sobre saúde e direitos humanos.
Quando as mulheres têm acesso a itens de higiene apropriados, isso impacta significativamente sua saúde física e mental. Situações de falta de acesso a esses produtos podem levar a complicações de saúde, estigmas e até mesmo à exclusão social. Portanto, a intervenção da Agepen ao instituir um programa que visa a produção e distribuição de absorventes tem implicações muito além do seu objetivo inicial.
Capacitação e remição de pena
Uma das características mais transformadoras do Programa Dignidade Menstrual é a possibilidade de remição de pena por meio do trabalho. De acordo com a Lei de Execução Penal, os detentos podem ter suas penas reduzidas em função de atividades laborais. Assim, as internas que participam da produção de absorventes não apenas adquirem habilidades, mas também têm a possibilidade de ver suas penas diminuídas.
Esse aspecto do programa traz benefícios duplicados: as internas ganham habilidades que as equipam para o futuro, ao mesmo tempo em que o sistema penitenciário vê sua população carcerária diminuir. Essa win-win situation (situação vantajosa para todos) fortalece a ideia de que o encarceramento não deve ser apenas punitivo, mas também reabilitador.
Parcerias e impactos na comunidade
O Programa Dignidade Menstrual também busca parcerias com municípios para ampliar sua atuação. Essa estratégia visa distribuir absorventes a comunidades carentes, extrapolando o objetivo inicial de apenas atender às internas das unidades prisionais. Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação já fornece insumos para a produção que são encaminhados para escolas e instituições assistenciais, garantindo que mesmo fora do sistema prisional, mulheres em situação de vulnerabilidade possam ter acesso a esses produtos.
Essa abordagem comunitária reforça a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade, criando um ambiente mais favorável ao bem-estar da população. Ao alinhar esforços, o programa fortalece a rede de apoio necessária para promover a dignidade menstrual em diversas camadas da sociedade.
A produção: um modelo de eficiência
A Agepen tem implementado um modelo de produção que garante não apenas a qualidade dos absorventes, mas também a eficiência do processo. Com o fornecimento de kits de maquinário, como esterilizadoras e mesas de corte, a produção é feita de forma organizada e higienizada, elevando o standard dos produtos que estão sendo oferecidos.
O uso de insumos adequados e o treinamento adequado para as internas garantem que os absorventes produzidos serão seguros para o uso, contribuindo para a saúde das usuárias. Esse compromisso com a qualidade é uma parte fundamental do programa, que vai muito além da simples produção.
Referência nacional e implicações futuras
Mato Grosso do Sul foi pioneiro ao implementar o Programa Dignidade Menstrual e já serve como referência para outros Estados, como o Rio de Janeiro, que também busca adotar práticas semelhantes. O que começou como uma iniciativa local se transforma em um modelo que pode ser replicado em todo o país, mostrando assim que a inclusão e a dignidade podem, e devem, ser priorizadas em políticas públicas.
O apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e de outras entidades que estão dispostas a colaborar com essa causa é crucial para validar as ações desenvolvidas. Isso mostra que quando o Estado se propõe a enfrentar questões de vulnerabilidade, as chances de sucesso aumentam exponencialmente.
Perguntas frequentes
Como o Programa Dignidade Menstrual é financiado?
O programa é financiado pela Agepen e possui parcerias com entidades públicas e governamentais que ajudam na aquisição de insumos e na distribuição.
Qual é o impacto a longo prazo do programa?
O programa visa promover a dignidade e a inclusão social, o que pode resultar em uma redução nas taxas de reincidência criminal e melhorar a qualidade de vida de muitas mulheres.
As internas recebem remuneração pela produção de absorventes?
Sim, a participação no programa pode resultar em remição de pena, que é uma forma de compensação, mas não funciona como um emprego tradicional com salário.
Quais são os principais produtos fabricados?
O foco inicial é na confecção de absorventes, mas a intenção é expandir a produção da linha de produtos de higiene pessoal, conforme a demanda e a capacidade da estrutura.
A distribuição dos absorventes se limita às internas?
Não, o programa busca também atender comunidades vulneráveis, ampliando o acesso a esses itens essenciais.
Como as mulheres em comunidades vulneráveis são identificadas?
As parcerias com instituições educacionais, hospitais e organizações assistenciais ajudam na identificação das mulheres que mais precisam.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual: MS é pioneiro em programa nacional de confecção de absorventes em presídios, e essa abordagem inovadora não apenas atende uma necessidade fundamental, mas também promove o empoderamento e a dignidade das mulheres. A iniciativa vai além do contexto prisional e busca causas sociais mais amplas, mostrando que a administração pública pode, de fato, impactar positivamente a vida das pessoas. Buscar soluções como essa deve ser uma prioridade e um exemplo a ser seguido, ampliando o horizonte sobre o que é possível em termos de políticas públicas voltadas para a dignidade e a inclusão.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
