O acesso a condições mínimas de higiene ainda é uma realidade distante para milhares de mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade social. A falta de absorventes afeta diretamente a saúde, a frequência escolar, a inserção no mercado de trabalho e a qualidade de vida. Este cenário revela uma urgência nas políticas públicas voltadas à dignidade menstrual, que agora ocupam um espaço central no debate sobre saúde pública. Reconhecer o cuidado menstrual como um direito básico e um instrumento de cidadania, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um avanço crucial.
Dignidade menstrual como política pública de saúde
A dignidade menstrual é uma questão que vem ganhando cada vez mais atenção no Brasil. O conceito se refere ao acesso a produtos de higiene menstrual, como absorventes, de maneira digna, sem que as mulheres tenham que se preocupar com a custo desses itens essenciais. A ampliação do acesso a absorventes gratuitos é um reflexo do entendimento de que a menstruação não deve ser um empecilho para a educação, o trabalho ou a plena participação social das mulheres.
Com a integração desse tema nas ações do SUS, o Estado se posiciona ao afirmar que a menstruação não deve ser tratada como um tabu, mas sim como uma parte natural da vida das mulheres que merece atenção e cuidados adequados. A promoção da saúde menstrual vai além de simples questões de higiene, ela busca assegurar que as mulheres tenham o direito à prevenção, ao bem-estar e à igualdade de oportunidades.
Uma das iniciativas mais recentes e impactantes do SUS é o Programa do SUS facilita absorventes gratuitos em farmácias. O acesso facilitado a esses produtos não apenas melhora a saúde física, mas também promove a saúde mental e emocional das mulheres, permitindo que elas vivam com dignidade durante seu ciclo menstrual.
UBSs passam a emitir autorização diretamente
Recentemente, houve uma mudança significativa que facilitou o acesso ao benefício: as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passaram a ter a autorização para imprimir documentos que garantem a retirada gratuita de absorventes nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Essa medida, que já está em vigor em lugares como Belém, é um divisor de águas no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Essa nova abordagem elimina a necessidade de etapas adicionais ou deslocamentos extras, tornando a experiência muito mais eficiente e acessível. Assim, uma mulher que precisa de absorventes pode sair da UBS com um documento em mãos, pronta para retirar os itens em uma farmácia próxima. Esse tipo de integração é crucial para assegurar que mulheres que precisam desses produtos possam obtê-los sem enfrentar barreiras desnecessárias.
Além disso, essa medida reforça o papel das UBSs como centros de saúde comunitários, que não apenas tratam doenças, mas também atendem a uma variedade de necessidades de saúde, incluindo a saúde menstrual. A abordagem humanizada, que coloca a mulher no centro do atendimento, faz toda a diferença e promove um relacionamento mais próximo entre a população e os serviços de saúde pública.
Integração do benefício ao atendimento de rotina
Ao integrar a emissão da autorização ao atendimento cotidiano nas UBSs, o SUS demonstra um compromisso com a eficiência e a humanização do atendimento. Essa inovação reduz a burocracia que muitas vezes impede o acesso a serviços essenciais. A iniciativa não só facilita o processo de obtenção de absorventes, mas também estabelece um vínculo mais forte entre as usuárias e a rede pública de saúde.
O tratamento do cuidado menstrual como uma questão igualitária é um passo largo em direção a uma sociedade que valoriza e respeita as necessidades das mulheres. Quando um governo se propõe a integrar a dignidade menstrual ao seu sistema de saúde, ele está, na verdade, reafirmando o valor das mulheres em suas comunidades. Para isso, o SUS se torna um canal importante, onde acessibilidade e dignidade se tornam sinônimos.
Como funciona o acesso ao benefício
O acesso ao benefício de absorventes gratuitos é, por sua natureza, um processo que respeita a proteção e a privacidade das mulheres. Para obter o benefício, as usuárias devem se dirigir a uma UBS da rede municipal. O primeiro passo é ser acolhida pela equipe de saúde, que realizará a verificação dos critérios estabelecidos pelo programa. Assim que a elegibilidade for confirmada, a UBS emitirá a autorização necessária para a retirada dos absorventes.
Com esse documento em mãos, e um documento oficial de identificação, a mulher pode se dirigir a qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. Essa simplicidade no processo é fundamental, pois permite que as mulheres não sintam mais vergonha ou constrangimento ao buscar o que é seu por direito. O benefício é especialmente voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Esse programa não apenas possibilita um atendimento adequado às necessidades menstruais, mas também faz uma chamada à responsabilidade social. A política é um reconhecimento de que o cuidado menstrual é um componente essencial da saúde integral. Promover a dignidade menstrual através de políticas públicas é um passo fundamental para garantir que todas as mulheres tenham acesso a seus direitos básicos, fortalecendo assim a cidadania e a igualdade de gênero.
Rede preparada para orientar e atender
A implementação dessa política em Belém é um exemplo claro de como a rede de saúde pública está se preparando para atender às necessidades específicas das mulheres. Todas as UBSs da rede municipal estão capacitadas para não só orientar as usuárias, como também esclarecer dúvidas e emitir a autorização necessária para a retirada dos absorventes.
Esse preparo da rede de saúde é vital, pois não se trata apenas de fornecer produtos, mas sim de criar um espaço onde as mulheres se sintam à vontade para discutir suas necessidades sem estigmas. O acolhimento proporciona um ambiente seguro que contribui para a saúde mental e emocional das usuárias, garantindo que elas não precisem enfrentar sozinhas as dificuldades que podem surgir em torno da menstruação.
As farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular têm o papel crucial de garantir que essa assistência chegue realmente às mulheres que necessitam. Elas são responsáveis pela entrega dos absorventes mediante a apresentação da documentação necessária, e essa logística é essencial para que o benefício atenda a quem realmente precisa.
Avanço no cuidado da saúde da mulher
Para profissionais de saúde, como a enfermeira Aline Gobbo, referência técnica da saúde da mulher na Secretaria Municipal de Saúde, a iniciativa que facilita o acesso a absorventes gratuitos representa um avanço fundamental. Segundo ela, a saúde menstrual deve ser tratada com a mesma seriedade que se dá a outras questões de saúde.
Aline destaca que ao garantir itens de higiene menstrual, o poder público não apenas promove saúde, mas também educação e respeito às necessidades das mulheres. Essa ação é um sinal claro de que o SUS está comprometido em oferecer um cuidado mais humano, inclusivo e baseado na dignidade.
A dignidade menstrual é, portanto, um direito que deve ser respeitado e garantido. Fazer com que as mulheres tenham acesso a absorventes, por meio de um sistema que reconhece suas necessidades e desafios, é fundamental para criar uma sociedade mais justa e igualitária.
Perguntas Frequentes
Qual o prazo para a emissão da autorização nas UBSs?
As autorizações são emitidas no mesmo dia em que a mulher procura a UBS, facilitando o acesso imediato ao benefício.
Quem pode solicitar o benefício de absorventes gratuitos?
O benefício é destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Posso retirar absorventes em qualquer farmácia?
Sim, desde que a farmácia esteja credenciada ao Programa Farmácia Popular.
O que fazer se a UBS não estiver disponível perto de mim?
Você pode procurar a UBS mais próxima ou verificar com a central de atendimento do SUS sobre outras opções disponíveis.
Como posso me informar sobre outras políticas de saúde para mulheres?
É recomendável entrar em contato com a equipe da UBS local ou consultar o site oficial do Ministério da Saúde, onde há informações detalhadas sobre os direitos e serviços.
Esse programa de absorventes gratuitos é permanente?
Sim, o programa visa proporcionar acesso contínuo aos produtos de higiene menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A implementação do “Programa do SUS facilita absorventes gratuitos em farmácias” é, sem dúvida, uma evolução necessária para garantir dignidade e saúde às mulheres brasileiras. A persistência na luta pela igualdade de gênero e pelo reconhecimento dos direitos humanos em todas as esferas da vida continua a ser uma missão fundamental. À medida que o Brasil avança nesta direção, a esperança é que outras medidas semelhantes sejam adotadas em todo o país, criando um futuro onde todas as mulheres possam navegar por seus ciclos menstruais com dignidade e respeito.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.