Dignidade menstrual avança e alcança 3 milhões em todo o país

Mais de três milhões de mulheres e meninas beneficiadas, quase 500 milhões de absorventes distribuídos e R$ 248 milhões investidos em apenas dois anos. Os números do programa Dignidade Menstrual revelam mais do que uma ação governamental: expõem uma realidade histórica de exclusão que atinge milhões de brasileiras. Em um país onde menstruar ainda pode significar faltar à escola, deixar de trabalhar ou improvisar com materiais insalubres, garantir acesso a absorventes é garantir dignidade básica.

A pobreza menstrual não é um problema individual, mas uma expressão direta das desigualdades sociais, de gênero e de raça que estruturam a sociedade brasileira. Dados do próprio programa indicam que 1 em cada 4 meninas já faltou à escola durante o período menstrual. Cerca de 4 milhões de estudantes não têm acesso adequado a banheiros, papel higiênico ou absorventes nas escolas. Apenas 20% se sentiram bem informadas quando menstruaram pela primeira vez.

Essas condições precárias levam a escolhas forçadas e muitas vezes insalubres: 33% das mulheres já utilizaram papel higiênico em vez de absorvente, enquanto 32% das jovens entre 14 e 24 anos relataram já ter ficado sem dinheiro para comprar o item. Segundo o UNICEF, muitas pessoas utilizam panos sujos, jornais e outros materiais improvisados, aumentando o risco de infecções e problemas de saúde.

Essa realidade atinge de forma ainda mais brutal mulheres e meninas negras, periféricas e em situação de rua. A intersecção da desigualdade de classe, gênero e raça transforma um processo biológico em mais um mecanismo de exclusão social, mostrando o quanto é vital pautar essa discussão e implementar ações efetivas.

Dignidade menstrual avança e alcança 3 milhões em todo o país

O avanço representado pelo programa Dignidade Menstrual não surgiu do acaso. Esse esforço é fruto de anos de mobilização de movimentos feministas e populares, que transformaram uma demanda invisibilizada em política pública. A aprovação da Lei nº 14.214/2021 foi um marco ao estabelecer a distribuição gratuita de absorventes como um direito. O governo, ao reconhecer essa necessidade, abraça um tema que historicamente foi relegado ao silêncio, marcando a história da saúde pública no Brasil.

A regulamentação desse programa veio com o Decreto nº 11.432/2023, assinado em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, consolidando-o como uma política nacional. A implementação começará a ganhar escala em 2024, agora com a inclusão do Farmácia Popular, um passo significativo na propagação do acesso a esses produtos essenciais.

Atualmente, o programa atende pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 218 por pessoa. A cada 56 dias, são disponibilizados 40 absorventes, cobrindo dois ciclos menstruais. A retirada ocorre em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular, presente em mais de 4.600 municípios, com a possibilidade de obter autorização através do aplicativo ou site Meu SUS Digital, ou diretamente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma medida que facilita o acesso a esse direito.

Um avanço crucial é que adolescentes podem retirar os absorventes sem a necessidade de um responsável legal, reconhecendo a autonomia e urgência das necessidades das jovens. Isso representa não apenas uma abordagem moderna e inclusiva, mas também um reconhecimento das realidades enfrentadas por muitas meninas que, até hoje, vivem situações de vulnerabilidade.

Impactos além da saúde

O coordenador-geral do Farmácia Popular, Bruno Fernandes, destaca que o alcance do programa ultrapassa a questão da saúde. Estudos demonstram que meninas em idade escolar perdem de quatro a seis dias de aula por mês devido à falta de absorventes. Isso não se trata apenas de um problema de saúde, mas de um impacto profundo na educação, no trabalho, no lazer e na igualdade de oportunidades. Ao garantir acesso a produtos de higiene menstrual, o programa atua como uma ferramenta essencial no combate à evasão escolar e à desigualdade de gênero no Brasil.

Mais do que distribuir absorventes, o programa também se dedica à educação em saúde menstrual. Essa proposta visa romper tabus históricos e combater a desinformação, tratando a menstruação como parte integrada da saúde, e não como um motivo de vergonha. O silêncio em torno desse assunto pode levar a consequências graves, como a dificuldade no diagnóstico de doenças como a Endometriose, que leva, em média, sete anos para ser descoberta no Brasil, afetando cerca de 8 milhões de mulheres que convivem com essa condição sem acesso adequado a informação e tratamento.

Política pública que transforma vidas

Os números do Programa Dignidade Menstrual não são apenas estatísticas frias. Eles representam histórias concretas: meninas que retornam à escola, mulheres que conseguem trabalhar com dignidade e pessoas que deixam de improvisar com soluções insalubres. Em apenas dois anos, mais de 3 milhões de beneficiadas são a prova de que políticas públicas progressistas, quando orientadas pela justiça social, conseguem transformar realidades.

Garantir o direito de menstruar com dignidade é um passo essencial na luta contra desigualdades históricas que permeiam a sociedade brasileira. As conquistas devem ser celebradas, mas os desafios permanecem. Ampliar o alcance dessa política é uma tarefa de todos, exigindo engajamento e participação da sociedade civil, além de um compromisso contínuo do Estado.

Durante esse processo, é fundamental que as vozes das mulheres e meninas sejam ouvidas e que suas experiências sejam levadas em consideração ao desenvolvê-las. É nesse espaço de diálogo que se encontram as soluções mais eficazes, que podem transformar realidades e criar um futuro mais justo e igualitário.

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do programa Dignidade Menstrual?
O objetivo é garantir o acesso gratuito a absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade menstrual e combatendo a pobreza menstrual.

Quem pode se beneficiar do programa?
O programa atende pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 218, além de estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.

Como funciona a retirada dos absorventes?
Os absorventes podem ser retirados a cada 56 dias em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular, com a autorização gerada por meio de aplicativo ou diretamente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Quais impactos o programa tem na educação?
Meninas em idade escolar podem perder de quatro a seis dias de aula por mês devido à falta de absorventes. O acesso garantido a esses itens ajuda a reduzir a evasão escolar.

O programa também inclui educação em saúde menstrual?
Sim! O programa foca não apenas na distribuição de absorventes, mas também em educar sobre saúde menstrual, combatendo tabus e desinformação.

Como a pobreza menstrual afeta as mulheres em diferentes contextos?
A pobreza menstrual afeta desproporcionalmente mulheres e meninas negras, periféricas e em situação de rua, refletindo as intersecções de desigualdade de classe, gênero e raça.

Conclusão

O avanço do programa Dignidade Menstrual e o impacto que ele tem alcançado na vida de milhões de mulheres e meninas brasileiras são motivos de celebração. No entanto, essa conquista deve servir como um lembrete constante de que a luta pela igualdade de gênero e pela dignidade menstrual ainda está longe de terminar. Ao enfrentarmos os desafios da pobreza menstrual, temos a oportunidade de construir uma sociedade mais equitativa e justa, onde todas as mulheres possam viver sua menstruação com dignidade, sem medo e sem preconceito. A luta continua, e cada passo dado é um passo em direção a um futuro mais esperançoso e igualitário.