Em um ano, 19 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual no ES

Desde janeiro de 2024, o Brasil testemunha um avanço significativo em políticas públicas voltadas à saúde menstrual, especialmente através da implementação do Programa Dignidade Menstrual. Essa iniciativa tem como objetivo garantir o acesso a produtos de higiene essencial, como absorventes, para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. O impacto deste programa é visível em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 240 milhões de unidades, beneficiando 2,1 milhões de pessoas. Neste contexto, o Espírito Santo destaca-se com a inclusão de 19 mil pessoas que foram beneficiadas com essa ação fundamental.

Em um ano, 19 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual no ES

O Programa Dignidade Menstrual foi criado por meio do Decreto nº 11.432, publicado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2023. O intuito desse programa é garantir que mulheres e meninas que não têm condições financeiras para adquirir absorventes possam ter acesso a esses itens, fundamentais para a saúde e a dignidade menstrual. Além de servir como uma medida de assistência social, essa ação pública visa combater o estigma que cerca a menstruação, promovendo uma cultura de informação e empoderamento. No estado do Espírito Santo, em apenas um ano, o programa conseguiu atender a 19 mil pessoas, fornecendo mais de 1,7 milhão de absorventes.

Esse tipo de intervenção é crucial, uma vez que a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode levar a problemas de saúde, riscos de infecções e comprometer a vida escolar e profissional das mulheres. A presença de 19 mil pessoas sendo beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual no ES é um sinal promissor de que políticas públicas podem ter um impacto real, promovendo igualdade e dignidade.

A importância da saúde menstrual

A saúde menstrual é um aspecto de saúde pública frequentemente negligenciado. Muitas mulheres enfrentam desafios diários relacionados à menstruação, que vão desde a falta de produtos de higiene até a ausência de educação e informação sobre o ciclo menstrual. Para muitas, o custo dos absorventes representa uma barreira significativa, o que pode levar à chamada “pobreza menstrual”, uma situação em que pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem arcar com esses custos. Para combater essa realidade, o Programa Dignidade Menstrual busca não apenas fornecer absorventes, mas também promover uma educação e conscientização sobre o tema, desconstruindo mitos e quebrando tabus que ainda existem em nossa sociedade.

O acesso a produtos de higiene menstrual adequados é um direito humano. Tinham-se relatos de meninas que faltavam à escola durante o período menstrual devido à falta de recursos para a compra de absorventes. Isso é um claro reflexo de como a pobreza menstrual afeta a vida de milhões de brasileiras. Assim, ao atender 19 mil pessoas no Espírito Santo, estamos falando sobre muito mais do que a distribuição de absorventes; são vidas que são impactadas positivamente, com a possibilidade de frequentar a escola e ter uma vida social mais saudável e produtiva.

Estratégias de distribuição e acesso

Para facilitar o acesso ao Programa Dignidade Menstrual, foi criada uma rede de farmácias credenciadas, onde as pessoas podem retirar os absorventes. Com mais de 31 mil estabelecimentos cadastrados em todo o Brasil, a logística de distribuição foi ampliada, garantindo que as beneficiárias possam encontrar um ponto de retirada próximo a suas residências. No Espírito Santo, a entrega de absorventes e o investimento de R$ 817,5 mil refletem o esforço em levar dignidade menstrual a quem mais precisa.

O processo de retirada é simples, mas exige que a beneficiária apresente uma autorização, que pode ser obtida pelo aplicativo Meu SUS Digital, além de um documento de identidade e CPF. Isso não apenas garante a correta distribuição, mas também assegura que os recursos sejam direcionados para aqueles que realmente necessitam. A inclusão digital e a conscientização sobre como utilizar essas tecnologias são aspectos que o programa também busca desenvolver, promovendo um aprendizado contínuo para os beneficiários.

Educação e conscientização em torno do ciclo menstrual

Outro ponto importante abordado pelo Programa Dignidade Menstrual é a necessidade de educação sobre o ciclo menstrual e os cuidados que ele requer. Em muitas comunidades, o tema ainda é cercado de tabus e preconceitos, o que pode levar a um entendimento equivocado sobre a menstruação e seu manejo. O programa não apenas distribui absorventes, mas também capacita agentes de saúde e oferece treinamento para que possam abordar esses temas de maneira sensível e informativa.

Essa educação é crucial, especialmente para jovens que estão passando pela menarca – a primeira menstruação. Fornecer informações adequadas sobre o que esperar, como cuidar da higiene menstrual e os riscos associados à falta de acesso a produtos próprios pode fazer uma grande diferença na saúde e bem-estar dessas meninas. Promover um entendimento correto sobre a menstruação e sua normalidade pode contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária, onde as mulheres não se sintam envergonhadas ou constrangidas por seus processos naturais.

Impactos sociais e psicológicos da dignidade menstrual

Além dos benefícios práticos, como a melhoria da saúde e do bem-estar físico, o Programa Dignidade Menstrual tem um impacto psicológico significativo. Muitas meninas e mulheres que não têm acesso a absorbentes adequados enfrentam estigmas e situações de constrangimento durante o período menstrual. Isso pode afetar sua autoestima, sua habilidade de socializar e até mesmo suas oportunidades educacionais. Ao garantir o acesso a produtos essenciais, o programa ajuda a restaurar a dignidade e a confiança dessas mulheres, permitindo-lhes participar plenamente da sociedade sem o medo constante de um imprevisto relacionado à menstruação.

Ser beneficiada pelo Programa Dignidade Menstrual significa não apenas ter absorventes, mas também estar em um espaço onde a saúde menstrual é levada a sério e merece respeito. É um passo importante para a inclusão, respeitando o direito de todas as mulheres de gerenciar suas menstruações com dignidade e sem barreiras econômicas.

Quem tem direito ao Programa Dignidade Menstrual

O acesso ao Programa Dignidade Menstrual é restrito a pessoas que atendem a critérios específicos, garantindo que aqueles que mais precisam possam ser assistidos. Para ser beneficiário, é necessário ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, a pessoa deve se encontrar em alguma das seguintes condições:

  • Viver em extrema vulnerabilidade social, com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
  • Ser estudante de escola pública, com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Estar em situação de rua, sem limites de renda.

Esses critérios asseguram que o programa atenda realmente aqueles que equacionam diferentes formas de vulnerabilidade, proporcionando suporte onde ele é realmente necessário.

Como retirar os absorventes?

Os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular. Cada pessoas pode solicitar até 40 unidades a cada dois ciclos menstruais, com a possibilidade de renovação a cada 56 dias. Para a retirada, é necessário apresentar a autorização obtida no aplicativo Meu SUS Digital, um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos, a presença de um responsável é necessária.

Além das farmácias, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) também oferecem assistência e orientações necessárias, tornando o acesso mais fácil para quem pode encontrar dificuldades na retirada dos absorventes. Profissionais da saúde nas UBS podem ajudar a imprimir autorizações e fornecer informações adicionais sobre o programa e seus benefícios.

Perguntas frequentes

Quais tipos de absorventes são oferecidos pelo programa?
O programa oferece absorventes higienizados, que atendem às necessidades básicas de saúde de quem menstrua. É importante consultar um profissional de saúde para saber qual o tipo mais indicado.

Como posso me inscrever no programa?
Para se inscrever, é necessário ter os documentos que comprovem a elegibilidade e estar cadastrado no CadÚnico. É aconselhável procurar uma Unidade Básica de Saúde para assistência.

O que fazer se eu não tiver acesso ao aplicativo Meu SUS Digital?
Caso não tenha acesso ao aplicativo, você pode buscar ajuda nas Unidades Básicas de Saúde, onde os profissionais podem imprimir a autorização necessária para a retirada dos absorventes.

É possível retirar absorventes para outras pessoas?
Sim, desde que a pessoa que realiza a retirada apresente a autorização e os documentos necessários. Para menores de 16 anos, a presença de um responsável é obrigatória.

Os absorventes são oferecidos apenas uma vez?
Não, a cada 56 dias, os beneficiários podem renovar o pedido e solicitar mais unidades, desde que se mantenham nas condições de elegibilidade.

Qual é a extensão do programa em outros estados?
O Programa Dignidade Menstrual foi implementado em todo o Brasil, com alcance em estados e municípios, atendendo a milhões de brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade.

Conclusão

Em um ano, 19 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual no ES, uma ação que demonstra o potencial das políticas públicas em promover dignidade e igualdade. O programa não apenas oferece absorventes, mas faz parte de um movimento maior para garantir que todas as mulheres e meninas tenham o direito à saúde menstrual. Com a distribuição de 240 milhões de absorventes em todo o Brasil, a iniciativa se torna um modelo de acesso à saúde e de combate à pobreza menstrual. É essencial continuar essa luta, desmistificando tabus e promovendo uma cultura de informação e respeito. A dignidade menstrual não é apenas um objetivo, mas um direito que deve ser garantido a todas as mulheres, independentemente de suas condições sociais.