Em um ano, 73 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual em Alagoas

Em 2023, o Programa Dignidade Menstrual marcou uma revolução no Brasil ao atender 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, dessas, 73,6 mil tiveram acesso a produtos de higiene menstrual em Alagoas. Esta iniciativa é mais do que uma simples distribuição de absorventes; trata-se de um marco de dignidade e saúde, que busca garantir que as mulheres e meninas possam viver a menstruação sem enfrentar o estigma e a pobreza menstrual que muitas vezes as aflige. A execução deste programa é um passo significativo para assegurar que todas as pessoas, independentemente de sua condição social, tenham acesso a itens essenciais que garantem não apenas a sanidade física, mas também a dignidade.

O Programa Dignidade Menstrual foi oficialmente instituído através do Decreto nº 11.432, no Dia Internacional da Mulher. O ato simboliza um compromisso do governo brasileiro com a promoção da saúde menstrual e a luta contra a desigualdade. O investimento de R$ 119,7 milhões destinado a essa iniciativa destaca o reconhecimento da saúde menstrual como uma questão de saúde pública.

Histórico do Programa Dignidade Menstrual

O programa foi idealizado a partir da necessidade urgente de abordar a pobreza menstrual, um problema enfrentado por milhares de brasileiras que não têm acesso a itens básicos de higiene. Com a distribuição de 240,3 milhões de absorventes em um único ano, o programa não apenas fadiga a vulnerabilidade, mas também oferece uma oportunidade de retorno à normalidade, permitindo que muitas meninas e mulheres frequentem a escola ou o trabalho sem o medo e a vergonha que acompanharam por tanto tempo essas situações.

Em Alagoas, 73,6 mil pessoas foram beneficiadas com a operação do programa, recebendo 8,9 milhões de absorventes, representando um investimento de R$ 4,6 milhões apenas para este estado. Esses números são impressionantes e sublinham o impacto positivo que o programa pode ter na vida diária de indivíduos em situação de precariedade.

O primeiro passo do programa foi dado na cidade de Jaboticabal, em São Paulo, onde os primeiros absorventes foram distribuídos. Desde então, o programa se expandiu para mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o Brasil. Essa ampla abrangência é essencial para garantir que a ajuda chegue aos que realmente necessitam, proporcionando um suporte significativo nas diferentes regiões do país.

Objetivos e Benefícios do Programa

Os objetivos do Programa Dignidade Menstrual são abrangentes e metas bem delineadas. Um dos principais focos é garantir que todas as pessoas menstruantes tenham acesso a absorventes de qualidade, independentemente de sua condição financeira. A dignidade e a saúde menstrual não devem ser inegociáveis; elas são direitos fundamentais que devem ser assegurados a todos.

Além da distribuição de absorventes, o programa também atua na educação e conscientização sobre a menstruação. Isso inclui a capacitação de agentes públicos para abordar questões relacionadas à saúde menstrual, orientando sobre temas como a menarca — a primeira menstruação, prevenção de infecções e doenças associadas, além do combate ao preconceito em relação ao tema. Esse trabalho educacional é vital para mudar a percepção pública sobre a menstruação, um processo natural que historicamente foi cercado de tabus e estigmas.

Com a implementação do programa, observa-se uma melhoria significativa na qualidade de vida e na autoestima das beneficiárias. Frequentemente, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual gera impactos diretos na saúde física e mental, além de comprometer a liberdade e o direito de ir e vir de muitas mulheres. Ao proporcionar o acesso a absorventes, o programa promove não apenas o bem-estar físico, mas também contribui para a superação de barreiras sociais.

Quem Tem Direito ao Programa?

Para acessar os benefícios do Programa Dignidade Menstrual, é preciso atender a algumas condições:

• Ter entre 10 e 49 anos de idade.
• Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
• Além disso, é necessário se encontrar em uma das seguintes situações:
  • Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa).
  • Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Estar em situação de rua, sem limites de renda.

Essas condições garantem que o programa alcance aqueles que se encontram nas situações mais críticas, proporcionando um alívio necessário para quem mais precisa.

Como Obter Benefícios e Retirar os Absorventes?

O processo para retirar os absorventes é simples, mas há alguns requisitos a serem seguidos. Os beneficiários devem apresentar uma autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, que é válida por 180 dias. Além disso, é imprescindível possuir um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável.

Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A cada doação, cada pessoa tem direito a 40 absorventes, que podem ser renovados a cada 56 dias. Essa periodicidade é importante para garantir a continuidade do acesso aos produtos durante todo o ciclo menstrual.

Para aqueles que enfrentam dificuldades em acessar o programa, há suporte disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS) onde profissionais estão prontos para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.

Em um ano, 73 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual em Alagoas

O impacto do programa se reflete de maneira direta na vida das 73.600 pessoas beneficiadas em Alagoas. Muitas delas foram capazes de retomar suas atividades escolares e profissionais, superando assim o constrangimento gerado pela falta de absorventes. Imagine a dificuldade que uma jovem pode enfrentar ao ter que se ausentar das aulas por não ter acesso a produtos que garantam sua higiene.

Além do aspecto físico, o programa também proporciona um impacto psicológico significativo. Mulheres que antes se sentiam envergonhadas ou inseguras agora podem se sentir dignas e respeitadas. A dignidade menstrual é um direito humano, e sua promoção é crucial para o desenvolvimento social e a igualdade de gênero.

A história do Programa Dignidade Menstrual revela um futuro mais promissor para todos os brasileiros, onde a menstruação não é vista como um tabu, mas sim como uma parte natural da vida. Com o apoio de todos, é possível corrigir injustiças históricas e garantir a dignidade de cada ser humano.

Perguntas Frequentes

Qual é a idade mínima para se cadastrar no Programa Dignidade Menstrual?
A idade mínima para se cadastrar no programa é de 10 anos.

Como faço para me inscrever no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico pode ser realizada diretamente nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) disponíveis no seu município.

Posso retirar os absorventes em qualquer farmácia?
Sim, você pode retirar os absorventes em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Quantas unidades de absorventes posso retirar?
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias.

E se eu tiver dificuldades para acessar o programa?
Você pode buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que pode fornecer orientações e auxílio com a autorização.

O programa é somente para mulheres?
Não, o Programa Dignidade Menstrual atende qualquer pessoa que menstrua e se enquadre nos requisitos estabelecidos, independentemente de gênero.

Conclusão

O Programa Dignidade Menstrual representa um importante avanço na busca por igualdade e dignidade, especialmente para aquelas cerca de 73 mil pessoas beneficiadas em Alagoas. Através do acesso a itens de higiene menstrual, a vida de muitas mulheres está sendo transformada. Estamos apenas no início de uma jornada que visa eliminar o estigma e promover a saúde menstrual como uma questão central em nossas políticas públicas.

É fundamental que continuemos a apoiar esse programa, não apenas para garantir a distribuição de absorventes, mas também para fomentar uma cultura de respeito e dignidade em relação à menstruação. Cada passo dado nessa direção é uma conquista que se reflete em histórias de vida, saúde e bem-estar, permitindo que mulheres e meninas possam alcançar todo o seu potencial sem as amarras do preconceito e da desigualdade.